Em 2022, a Câmara de Ponte Nova economizou e devolveu, à Prefeitura Municipal, R$ 1.610.543,59 que estavam previstos no orçamento de 2022. O ato de devolução, nessa quinta-feira (29/12, aconteceu no gabinete do prefeito Wagner Mol/PSB.
Ao lado da secretária de Governo, Sandra Brandão, Wagner recepcionou os integrantes da Mesa Diretora da Câmara, Antônio Pracatá/MDB, Wellerson Mayrink/PSB e Zé Roberto Júnior/Rede, respectivamente presidente, vice-presidente e secretário.
Pracatá salientou que muito se investiu neste ano (leia aqui), especialmente na comemoração dos 160 anos do Legislativo. Mesmo assim, os recursos não utilizados no ano resultaram no valor devolvido. Os integrantes da Mesa entregaram ao prefeito, junto com o cheque da devolução, ofício com reivindicações.
Em comum acordo com os demais vereadores e mesmo sabendo que a prerrogativa de aplicação do recurso é do Executivo, a Mesa Diretora propõe que parte do valor restituído seja aplicada em quatro demandas de interesse público e urgentes:
– Aquisição de caminhão-pipa e caminhão 4X2 com caçamba basculante para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; compra de veículo para transporte de pacientes – em Tratamento Fora de Domicílio/TFD – da Secretaria Municipal de Saúde; e aquisição de veículo a ser cedido à Penitenciária (para maior eficiência do Sistema Prisional).
No documento da Câmara, consta a justificativa para as sugestões para a frota municipal: "Durante o ano, a falta de veículos adequados esteve entre os principais motivos para o atraso na manutenção das estradas e a demora do serviço de TFD."
Volta em fevereiro
Os vereadores estão, desde a última semana deste ano, em recesso parlamentar anual, a ser encerrado em 31/1/2023, conforme estabelecido pela Constituição Federal. No citado período, todavia, podem ocorrer sessões extras, por motivo urgente definido pelo prefeito.
Conforme o texto legislativo, cada vereador segue em suas atividades legislativas: contato com a população; recepção de pleitos populares; acompanhamento e fiscalização das atividades da Prefeitura; estudo e análise de questões relevantes para a cidade e os munícipes; e análise de projetos que estejam tramitando nas comissões permanentes.