A Polícia Civil/PC de Ponte Nova conclui nesta semana caso de maus-tratos contra uma menina de quatro anos, indiciando a mãe dela (identidade preservada na nota policial).
A ocorrência tem data de setembro de 2021, em bairro pontenovense. Formalizou-se a denúncia diretamente na Subsecretaria de Direitos Humanos de Minas Gerais, vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.
De lá o caso foi encaminhado para órgãos de proteção à criança e ao adolescente de Ponte Nova, instalando-se investigação na Delegacia de Polícia CivilC com apoio do Conselho Tutelar.
Conforme nota de Carlos Roberto Souza Silva/delegado regional e Gilzan Lessa/delegado de Crimes contra a Vida, investigou-se o caso a partir de relato inicial de que, " como forma de castigo, a mãe teria arrastado a filha de quatro anos pelos cabelos".
Conselheiras tutelares informaram à PC que, "ao solicitar a presença da mãe para prestar esclarecimentos sobre a denúncia, ela confirmou que realmente arrastou a criança pelos cabelos como forma de castigá-la". Na Delegacia, a mulher admitiu que corrigiu a filha, mas negou a parte mais grave dos fatos.
O delegado Gilzan "concluiu a investigação e imputou à investigada crime de maus-tratos, com o agravante de a vítima ser menor de 14 anos e ser descendente da autora do crime". O procedimento foi enviado ao Ministério Público para tomada de providências subsequentes.
Sobre maus-tratos
Celebra-se em 25/4 o Dia Internacional da Luta pela Erradicação da Violência Contra Crianças e Adolescentes. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), caracterizam-se como abusos ou maus-tratos:
– Todas as formas de lesão física ou psicológica, abuso sexual, negligência ou tratamento negligente, exploração comercial ou outro tipo de exploração, resultando em danos potenciais para a saúde da criança, sua sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade, num contexto de relação de responsabilidade, confiança ou poder.
"Os maus-tratos deixam grandes sequelas para o desenvolvimento da criança ao longo de toda a vida. Em destaque, depressão, agressividade, abuso de drogas e problemas de saúde, mesmo anos depois de cessadas as violências", enfatiza recente texto da OMS.