Para sanar dúvidas ou sugerir novos artigos, contato com:
Dr. Túlio Barbosa Cária – Advogado (OABMG 188659), fone (31) 98418-0376
* advogado@tuliocaria.com.br
A literatura sobre como as democracias morrem é extensa, mas pouco se fala em como é possível recuperá-la. Em outubro, teremos a oportunidade de iniciar um novo capítulo da nossa história. Além da necessidade de virar a página, precisamos assumir o compromisso conjunto de não mais retroceder. É hora de colocar o Brasil de volta no trilho da consolidação democrática e do desenvolvimento sustentável.
A recém-escrita “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito” demonstra que ainda temos fôlego para enfrentar e enterrar o populismo autoritário. Já são mais de 800 mil assinaturas, de todos os espectros políticos, demonstrando que ainda somos capazes de nos unir em prol de compromissos inegociáveis.
Os desafios do Brasil não são poucos e os meios a serem adotados para superá-los são complexos. Enquanto os arroubos autoritários do Governo Federal e as ameaças de golpe ocupam os holofotes, a fome, as violências, a destruição ambiental e a precarização da vida da população avançam.
Enquanto grupos predatórios usurpam o Estado para cuidar de interesses privados, há pessoas sofrendo com a falta de serviços públicos essenciais – muitas em situação de extrema pobreza e insegurança alimentar. Sofremos também com a falta de vontade política ou de capacidade do Estado em garantir o cumprimento das leis e o respeito à Constituição. Há urgência nessas demandas e o caminho para solucioná-las é um só: pela via do diálogo e da construção democrática.
O fortalecimento da democracia é um processo constante, que demanda esforços coletivos, engajamento cívico e trabalho incessante para a realização de direitos dos mais diversos grupos que integram a nossa sociedade. A defesa de um ambiente democrático precisa ser um exercício diário e compartilhado. Uma das eleições mais determinantes desde a redemocratização se avizinha e tais premissas precisam habitar os corações e mentes de quem pretende virar o jogo neste ano.
Muito se perdeu nos últimos anos. Não podemos mais normalizar ou aceitar as ameaças de ruptura, os desvios de finalidade das instituições públicas, a corrupção e as violações de direitos. Precisamos dar saltos quânticos na qualidade e na escala da oferta dos bens públicos. E isso só se faz com conhecimento de ponta e parcerias entre todos os setores da sociedade.
Organizações da sociedade civil e “think tanks”, como o Instituto Igarapé, fazem parte desse movimento de construção e retomada democrática, contribuindo para a inclusão de prioridades no debate público, para a articulação de distintos grupos e para a melhoria das políticas públicas informadas por dados e evidências. Muitos mais precisam se engajar.