Após as 13h dessa quinta-feira (2/6), cerca de 200 atingidos pela lama da Barragem de Fundão/Mariana reuniram-se em quadra poliesportiva de Rio Doce com algumas autoridades. Na pauta, a sequência do protesto contra a Samarco e a Fundação Renova, que – segundo os manifestantes – 7 anos após a tragédia não atendem parte de suas reivindicações.
Para esta reunião, confirmaram-se as presenças de representantes dos Ministérios Públicos Estadual/MPE e Federal, da Defensoria Pública/MG e do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Sabe-se que desde 24/5 os atingidos bloqueiam estrada de acesso de máquinas e caminhões usados na retirada da lama no lago da Usina Hidrelétrica/UHE de Candonga.
"Esperamos que, com mais esta etapa de negociação, sejam equacionadas as muitas demandas das comunidades atingidas", disse em Rio Doce o advogado Leonardo Rezende, consultor do Centro de Formação Rosa Fortini, entidade que assessora os atingidos.
A série de reivindicações pendentes ao longo dos anos levou os visitantes a marcarem encontro com as Comissões de Atingidos de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado na sede do MPE, em Belo Horizonte. Buscava-se ainda encontro com representantes da Samarco, também na capital, como apurou esta FOLHA.
Estrada bloqueada
Sobre o bloqueio da estrada, a Samarco ajuizou em 27/5 ação com pedido de tutela de urgência para permitir a passagem de pessoal e veículos. Em 30/5, o juiz Bruno Taveira, da 2ª Vara Cível/Ponte Nova, acatou parcialmente o pedido da Samarco e ordenou a passagem de veículos e funcionários responsáveis pela segurança dos equipamentos e pelo monitoramento geotécnico.
O magistrado considerou que de fato há risco de geração de danos, pois no entorno da usina “há equipamentos pesados que, se danificados pelo tempo ou mesmo pela ação de terceiros, são de difícil reparação”.
Valores já pagos
Em nota paralela ao impasse com os atingidos, a Fundação Renova divulgou em 30/5 indenizações já pagas por meio do Sistema Indenizatório Simplificado para moradores de dois municípios atingidos: R$ 44,3 milhões para 187 atingidos de Mariana e R$ 23,1 milhões para 136 de Barra Longa.
Ao todo, 45 municípios, sendo 36 em Minas Gerais e 9 no Espírito Santo, têm acesso ao Sistema Indenizatório Simplificado até 30/6. Da nossa região, estão relacionados estes: Barra Longa, Ponte Nova, Raul Soares, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros e Sem Peixe.
Podem habilitar-se: pessoas que ajuizaram ação indenizatória na jurisdição brasileira ou estrangeira até 30 de abril de 2020; pessoas que de qualquer forma manifestaram expressamente perante órgãos e instituições públicas (Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Assistência Social do Município) até 30/4 a condição de atingidas.
"O Sistema Indenizatório Simplificado possibilitou a indenização de categorias muitas vezes informais, como artesãos, carroceiros, lavadeiras, pescadores de subsistência e informais, areeiros e outros, além de categorias formais, como pescadores profissionais, proprietários de embarcações e empresas (hotéis, pousadas, restaurantes)", relata o informe da Renova.