Em decreto de 11/1, divulgado no dia seguite, o prefeito Wagner Mol/PSB e seu secretário de Governo, Fernando Andrade, declararam "situação de emergência" por 180 dias em todo o município de Ponte Nova, em decorrência das chuvas,desde 9/1, e da enchente, a partir de 11/1.
"Ocorreu precipitação pluviométrica acumulada acima de 40mm, o que causou grande aumento no volume de água e acarretou transbordamento do rio Piranga e dos córregos Vau-Açu e Oratórios. As seguidas tempestades provocaram enxurradas, inundações e danos em imóveis residenciais e comercias", diz o decreto destacando:
– Inundações no [subsolo] do Hospital Arnaldo Gavazza e no Asilo Municipal, deslizamento em taludes em localidades urbanas e rurais [neste caso, com perda de criações e plantações], bloqueios e queda de parte de ruas e estradas rurais e desabastecimento de água no município.
Wagner e Fernando ainda citam a queda de barraco na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital de Nossa Senhora das Dores/HNSD, bem como rompimento de adutoras de água em três bairros. Mencionam-se também queda de postes de energia elétrica em alguns bairros e falta de energia elétrica no distrito do Pontal.
Note-se que em 3/1 o Executivo já havia editado decreto de emergência em onze comunidades rurais (leia aqui). No novo decreto, mencionam-se danos nestes bairros:
– Fátima, Palmeirense, Cidade Nova, Bom Pastor, São Pedro, Novo Horizonte, Vila Centenário, Triângulo, Sargaços, Malvinas, Rasa, Cerâmica, Fortaleza, Santo Antônio, Palmeiras, Guarapiranga, Paraíso, Vale Verde, Pedreira Mosqueira, Alto Boa Vista, Pacheco, Progresso, São Geraldo, Vale Suíço, Vila Alvarenga, Nova Capacabana, Copacabana, Centro, Primeiro de Maio, Sumaré, Vila Oliveira e Santa Tereza.
Também sofreram com as águas os distritos de Pontal e Vau-Açu, bem como as comunidades de: Ranchos Novos, Cedro, Quebra-Canoa, Santo Antônio, Vila Mafia, Ribeirão, Vão Grande, Laje do Piranga, Gentio, Bonfim, Ripa, Sesmaria, Brito, Três Tiros, Morro Grande, Caatinga, Peroba, Cachoeira, Flores, Dioguinho, Bom Dia, Lagoa Seca, Sorriso, Vale Azul, Córrego do Ouro, Poaia, Ilha da Garça, Caiana, Funil, Ranchador, Piãozinho, Fazenda Velha, Quilombo, Fazenda Vargem Grande, Simplício, Concórdia, Chopotó, Braúna e Manoel Lucas.
"Em consequência disso, são necessárias ações de limpeza de imóveis e ruas danificadas pela chuva, demolição de imóveis, restabelecimento e reconstrução de estradas, restabelecimento e reconstrução de vias urbanas e execução de contenções em trechos com deslizamento ou solapamento, além de restabelecimento de adutoras e da Estação de Tratamento de Água", continua o decreto.
Pelo decreto, autoriza-se mobilização de todos os segmentos municipais para atuarem sob coordenação de Cícero Cruz Gomides, dirigente da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil/Comdec, nas ações de resposta ao sinistro.
O ato municipal ainda autoriza a convocação de voluntários e campanhas de arrecadação de recursos "para reforçar as ações de resposta ao desastre". Autoriza também o "início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco". Em tais procedimentos, os imóveis serão trocados por outros em locais seguros.
Também de acordo com o decreto e sem prejuízo das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, fica dispensada a licitação de materiais e produtos, "quando se caracterizar a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens".