A 12ª Reunião do Fórum dos Prefeitos da Bacia do Rio Doce, em 3/12, teve intensa programação na cidade de Iapu, no Vale do Aço. Chefes de Executivo de MG e do ES e seus assessores debateram desdobramentos da luta para mitigação dos impactos provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão (Mariana, em nov/2015).
O presidente do Fórum dos Prefeitos, Beto Guimarães/PSB, prefeito de São José do Goiabal, conduziu a reunião com extensa pauta de projetos e deliberações sobre medidas de reparação pró-municípios e atingidos.
Os gestores municipais trabalham para que a Samarco e a Renova possam direcionar os recursos de forma direta, para que seja agilizada a execução de ações de compensação e reparação, com instituição do Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce. O vínculo de Ponte Nova com esta instituição já foi aprovado na Câmara de Vereadores.
Beto Guimarães preside a Associação dos Municípios do Vale do Piranga/Amapi e tinha, entre seus parceiros, o prefeito de Rio Casca, Adriano Alvarenga/PP, presidente do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga/Cimvalpi, acompanhado do seu diretor institucional, José Adalberto de Rezende.
Atuaram no debate deputados estaduais e federais, além de representantes do Governo de Minas Gerais e do ES, da Fundação Renova, da Associação Mineira de Municípios/AMM, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais e associações de classe. No total estiveram representados 40 municípios mineiros. A próxima reunião do Fórum será em Rio Casca, em data ainda a ser marcada.
O secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento/MG, Luís Otávio de Assis (coordenador do Comitê Gestor Pró-Rio Doce), enfatizou que um novo acordo sobre reparações só será assinado se o processo for célere, simples e eficaz, inspirado no acordo pós-tragédia da Barragem de Brumadinho.
“Não há um manual para acordo de reparação, mas nós já temos um exemplo em que muita coisa não deu certo. Então temos que fazer melhor. Os municípios precisam e serão valorizados com autonomia no novo acordo, tendo participação direta na execução em vários projetos”, afirmou Luís Otávio.
Ele ainda ressaltou: "A ideia não é fazer um ‘remendo’ no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), mas, sim, um novo acordo, aproveitando os pontos positivos do TTAC. A inspiração é o Acordo de Brumadinho, porém com avanços."