Em sentença de 28/7, o juiz Felipe Vieira Rodrigues, da 2ª Vara Criminal de Ponte Nova, condenou D.A.T. , homem de 58 anos, processado por ameaçar familiares (contra sua mãe, M.L.T., sua irmã, M.T.N. e sua sobrinha C.V.S.).
Encarcerado na Penitenciária de Ponte Nova desde o flagrante de 8/2/2021, o réu aguardou a sentença de três meses de reclusão, em regime aberto, e obteve a condição de esperar em liberdade eventual recurso ao Tribunal de Justiça.
A defesa do acusado argumentou com a falta de representação expressa pelas vítimas, creditando as ameaças de morte – com palavrões e uso de cabo de vassoura – à dependência dele ao alcoolismo, como frisou a defensora pública Maria Antonieta Rigueira Leal Gurgel. Ainda citou-se que havia medida judicial protetiva em favor da mãe, mas ela própria permitiu que ele ficasse em casa, situada em bairro pontenovense.
Felipe Rodrigues sublinhou que o rapaz intimidou seguidamente as vítimas: "Ficou então caracterizado no processo que ele prevaleceu-se de relações domésticas para praticar violência contra as mulheres.”
O juiz descartou a pena por agressão e outros itens da Lei Maria da Penha, mas frisou que o réu é reincidente (já teve duas condenações). Salientou o magistrado: "O quadro de temor vivenciado pelas vítimas é inconteste, longínquo e já conhecido por todos os atores do sistema local de justiça social."