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Delegado João Octacílio defende o Detran vinculado à PC

Desde 22/7, a Delegacia Regional de Polícia Civil/DRPC de Ponte Nova tem novo titular: trata-se de Carlos Roberto Souza da Silva, que veio da região de Manhuaçu para substituir João Octacílio Silva Neto e se apresentou em 21/7.

Carlos Roberto dirigiu a Regional de Manhuaçu desde 2015 e até maio deste ano quando, passando o cargo para Felipe Ornelas Caldas, recebeu promoção para o último grau da carreira na PC, na condição de Delegado de Nível Geral.

Ao se despedir da Delegacia Regional, João Octacílio Silva Neto concedeu entrevista a esta FOLHA com balanço de sua atuação recente na Polícia Civil e das implicações políticas na gestão do setor.

Ele comandou a DRPC em dois períodos (2010/2014 e 2019/2021) e era delegado regional em Ipatinga, em 2015, quando o governador Fernando Pimentel/PT o convidou para a chefia-adjunta da Polícia Civil de Minas Gerais/PCMG.

Ainda em 2015, Octacílio passou para o comando do Departamento de Trânsito de MG/Detran. Mais algum tempo, ele assumiu como chefe-geral da PCMG, de onde saiu para voltar a Ponte Nova. A seguir, o seu depoimento.

FOLHA – Temos notícias recentes de que o governador Romeu Zema/Novo pretende desmembrar o Detran da PC. O que o Sr. tem a dizer?

João Octacílio – O Detran é hoje um dos maiores arrecadadores do Governo do Estado. Sem o controle da PC e de sua Corregedoria Geral, fica o inseguro cenário de controle deste importante segmento. Problemas com fiscalização e controle já foram detectados noutros Estados, onde se tomou a providência anunciada pelo governador.

FOLHA – Romeu Zema falou em corrupção no Detran.

João Octacílio – No meu entender, ele foi infeliz ao generalizar a acusação. A nossa Corregedoria é rigorosa na atuação em denúncias pontuais e, exemplarmente, de forma imparcial e competente, aplica os rigorosos artigos da Lei Orgânica da PC, bem como as sanções penais cabíveis em casos isolados. Digo que a grande maioria dos servidores do Detran é de profissionais íntegros e competentes, submetendo-se ao controle correcional vigente.

FOLHA – Fale mais sobre a gestão do Detran.

João Octacílio – Em anos recentes, o Detran tem encaminhado projetos que melhoram o atendimento e a transparência, permitindo o acompanhamento por órgãos fiscalizadores. Implementamos algumas dessas propostas, enquanto outras estão em andamento. Temo que, com a mudança, haja retrocesso.

FOLHA – Fale sobre a criação e a desativação do Departamento da PC em Ponte Nova.

João Octacílio – Tenho orgulho de ter participado da elaboração do Plano de Segurança Pública do Governo Pimentel, marcado por conquistas na queda de todos os índices de criminalidade e no controle correcional. Uma das novidades era a descentralização da estrutura e, entre elas, a criação do Departamento Macrorregional, que desvinculou Ponte Nova da área de Ipatinga. Infelizmente, com a posse do novo Governo do Estado, a medida foi revertida em prejuízo do avanço que estava sendo encaminhado.

FOLHA – Havia uma estrutura em fase de montagem…

João Octacílio – Sim, conseguimos a designação de pessoal e a aquisição de viaturas e de infraestrutura para valorizar Ponte Nova como polo macro em segurança, havendo estudo de logística para modernizar o setor. Ao final, nenhuma das viaturas previamente designadas veio para cá. Houve outro destino. A frota que temos em Ponte Nova foi atualizada antes da posse do atual Governo do Estado.

FOLHA – Fale mais sobre a segurança pública. Apuramos que há estudos preliminares para adaptar o citado projeto da política de segurança pública de Pimentel para um esperado Governo do presidente Lula a partir de 2022. Procede?

João Octacílio – Sim. De fato, Fernando Pimentel investiu na PC com concursos públicos, nomeações e promoções de profissionais em suas carreiras, o que não vem ocorrendo da forma necessária atualmente. Isso deixa o segmento com grande defasagem nos quadros, num cenário agravado pelas aposentadorias e licenças. O Plano + Segurança do Governo Pimentel teve grande impacto, ao unificar as ações da PC e da Polícia Militar no combate à criminalidade e em defesa da segurança social. Inicialmente foi considerado muito ousado, mas a queda dos indicadores de violência mostrou que estava certo. Até houve reflexos fora da área da segurança. Um exemplo: a queda de 50% em roubos de veículos na Região Metropolitana de Belo Horizonte impactou na redução do valor do seguro para autos.

FOLHA – O que você diz do seu sucessor?

João Octacílio – Tenho certeza de que o Dr. Carlos Roberto fará um bom trabalho. Ele é excelente profissional, com currículo marcado por ótimos serviços prestados na Regional de Manhuaçu e na Delegacia de Abre Campo.

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