A juíza da 1ª Vara Criminal de Ponte Nova, Dayse Mara Baltazar, absolveu Breno Henrique Esteves de Souza da acusação de assassinato a tiros do detento Robson Reis de Brito, num crime ocorrido em setembro de 2018. Leia aqui e aqui.
Breno foi submetido a julgamento nessa quinta-feira (1°/7), e sua advogada, a defensora pública Nilza Martins Pataro Machado, sustentou a tese de falta de provas, diante da reiterada negativa de autoria expressa pelo réu. A sessão do Tribunal do Júri durou todo o dia e, ao final, o Conselho de Sentença concluiu que não havia nos autos comprovação da autoria.
Com isso, a magistrada ainda concedeu ao réu o direito de responder em liberdade a eventual recurso do Ministério Público. Este considerou procedente a acusação e em despacho de fins de 2019 deliberou que Breno fosse submetido ao Tribunal do Júri.
Argumentou o MP em Juízo: “Restaram certas a autoria e a materialidade. Ademais, há incidência das qualificadoras, eis que o denunciado, por motivo de vingança, planejou atacar a vítima de surpresa.”
Conforme a Polícia apurou na época, Robson Reis de Brito integrava frente de trabalho de capina da av. Afonso Vasconcellos, no Alto do CDI. Ele estava em gozo de benefício de saída da Penitenciária para trabalho externo e foi alvo de pessoa que estava de tocaia e fugiu pelo mato.
Robson era natural de Ipatinga, mas cumpria pena na Unidade Prisional de Ponte Nova. Sentenciado a 20 anos de reclusão por roubo à mão armada, furto qualificado e crimes contra o patrimônio, ele já havia cumprido 9 anos e 4 meses de sua pena. Na época, o assassinato foi atribuído a suposta “rixa de facções”.
Esta FOLHA apurou que Breno é de BH e “cumpriu cadeia” no Presídio de Mariana (por delito não apurado por nossa Reportagem), de onde fugiu em dezembro de 2015. Preso em 2017, ficou encarcerado na Penitenciária de Ponte Nova até o ano seguinte, quando obteve a liberdade.
Com o assassinato de Robson, Breno foi considerado foragido e acabou preso em Uberlândia, em cuja Unidade Prisional ficou encarcerado até o julgamento nesse 1°/7.