O Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento/Dmaes e a Prefeitura de Ponte Nova recepcionaram convidados, vereadores e a Imprensa, na manhã dessa quarta-feira(30/6), para divulgarem a retomada das obras de instalação, na Fazenda Gravatá, da Estação de Tratamento de Esgoto/ETE.
Cerca de 40 pessoas – incluindo os representantes da empresa Perfil Engenharia – participaram da cerimônia, marcada por coletiva de imprensa. O encontro serviu também para esclarecimentos sobre aspectos técnicos e medidas de compensação ambiental.
Ênfase para a liminar judicial de 16/6, que, a despeito de parecer da fiscalização de órgãos ambientais do Estado, ainda em 6/6 permitiu o recomeço das obras já a partir de 28/6.
Durante o evento, discursaram pessoas envolvidas no projeto, seja direta ou indiretamente. São elas:
– Anderson Sodré, diretor-geral da Autarquia, abriu os discursos falando sobre os desafios que a obra trouxe para a estrutura do Dmaes. Segundo ele, tão logo se conclua a ETE, haverá repovoamento da ictiofauna do rio Piranga.
– A vice-prefeita, Valéria Alvarenga/PSDB, destacou o “trabalho incisivo” do prefeito Wagner Mol/PSB no sentido de formar equipe dedicada para enfrentar este e outros desafios.
Emocionado, o prefeito Wagner mencionou detalhes das dificuldades enfrentadas e convocou todos para se unirem pelo sucesso da ETE, cujo impacto ambiental principal será a preservação das Bacias dos Rios Piranga e Doce.
Bruno do Carmo, dirigente da Secretaria de Meio Ambiente/Semam, informou que houve plantio de cerca de 1.025 mudas de árvores nativas no entorno do canteiro de obras.
A engenheira Laís Rocha, representante da Perfil Engenharia, mencionou as alterações exigidas pela fiscalização, entre elas medidas de segurança para minimizar questões ambientais decorrentes da frente de trabalho.
O assessor jurídico do Dmaes, Marconi Cunha, falou de aspectos da judicialização da obra.
Seguiram-se diversos pronunciamentos, entre eles os de: Iolanda Gonçalves, superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico/Cisab; vereadora Aninha de Fizica/PSB; ambientalista Ricardo Motta; e Marina Godói, engenheira da Semam responsável pelo acompanhamento da obra.
Uma semana antes, em 24/6, dirigentes do Dmaes, da Semam e das empresas A1MC (fiscalizadora do projeto) e Perfil Engenharia visitaram o local.“Percorremos todo o perímetro da construção visando observar detalhes minuciosos”, informou Anderson Sodré.
Assessores técnicos explicaram a execução das condicionantes ambientais exigidas pela Superintendência Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata/Supram-ZM, constatando condições para retorno dos trabalhos.
Entenda o caso
Na noite de 16/6, surgiu despacho liminar do juiz da 1ª Vara Cível da Comarca/Ponte Nova, Bruno Taveira, em ação anulatória com pedido de tutela de urgência antecipada movida pelo Executivo/Ponte Nova contra o Estado. Ele autorizou a retomada da obra da ETE, embargada uma semana antes.
Analisando os atos da fiscalização da Supram-ZM, Bruno ponderou que a autuação "feriu os critérios de proporcionalidade”. Ele entendeu que, mesmo constatando-se eventuais infrações (como as registradas pela Supram no início de junho), “isso não pode justificar o embargo de uma obra que trará benefícios à coletividade e reduzirá significativamente a poluição do rio Piranga”.
A obra da ETE mereceu em data recente denúncia feita pela Gravatá Agropecuária perante o Ministério Público. Por sua vez, uma comitiva da Secretaria Estadual de Meio Ambiente vistoriou o local há cerca de dois meses. Como se sabe, a obra conta com orçamento federal de R$ 21,5 milhões.