A Curadoria de Defesa da Saúde do Ministério Público da Comarca de Ponte Nova prorrogou, de 31/7 para 31/8, o prazo para que os hospitais Arnaldo Gavazza/HAG e Nossa Senhora das Dores/HNSD retomem a rotina de cirurgias eletivas.
A FOLHA teve acesso ao ofício enviado pelos promotores de Justiça Galba Cotta Miranda Chaves e Sérgio de Castro Moreira Santos aos dirigentes das duas instituições. Nestes termos, permanece em vigor a Recomendação n° 006/2020, de 20/6, orientando sobre a suspensão de tais procedimentos cirúrgicos.
A informação decorre de reivindicação da presidente da Câmara, Aninha de Fizica/PSB, que solicitou em plenário a retomada das cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde/SUS.
Segundo a vereadora, com o funcionamento do Centro Covid HAG/Cisamapi, a Secretaria Municipal de Saúde poderia interceder por causa da “demanda reprimida” para cirurgias de pequeno porte, a exemplo dos procedimentos de catarata.
Presidente da Fundação Gavazza e gestor geral do HNSD, José Bueno de Magalhães divulgou para este Jornal o termo de prorrogação, considerando que a Recomendação de 20/6 expressava o prazo-limite de 31/7 para a retomada da rotina.
Bueno revelou que os dois hospitais apresentaram protocolo ao MP para regular as cirurgias de urgência e emergência, as quais – no HAG – atendem, por exemplo, a área de ortopedia, acionada em casos de acidentes automobilísticos.
Ele explica que no HNSD manteve-se, desde o início da pandemia, a rotina dos partos e das operações oncológicas. Sobre as eletivas, ele informou que, antes da Covid-19, a média era de 540/mês no Gavazza e 300/mês no HNSD.
A orientação do MP se deveu à “necessidade de se preservar, o máximo possível, a existência de leitos comuns e leitos com suporte de ventiladores mecânicos para casos de Covid-19”, como constou na Recomendação, sendo que prefeitos de cidades vizinhas receberam cópias dela para “orientação quanto à absoluta inoportunidade de se realizarem procedimentos cirúrgicos de caráter eletivo”.
Os promotores Galba e Sérgio ressaltam no documento: “Com as cirurgias eletivas, aumenta-se substantivamente a circulação interna nos hospitais, favorecendo, assim, um maior risco de contaminação, além de implicar maior uso de sedativos e equipamentos de proteção individual.”