Em reunião extra, iniciada às 11h30 desta quinta-feira (16/1), a Câmara Municipal de Ponte Nova aprovou por maioria projeto da Mesa Diretora promovendo revisão monetária nos subsídios dos próprios parlamentares, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, além de aumentar os salários dos servidores do Legislativo.
A reunião atendeu solicitação do prefeito Wagner Mol/PSB, e a presidente da Câmara, Aninha de Fizica/PSB, fez a convocação incluindo dois projetos do Executivo, com um deles autorizando abertura de crédito adicional suplementar – via superávit do exercício de 2019 – para reforço de dotação para o Departamento Municipal de Água, Esgoto e saneamento/Dmaes.
Ao final da votação, aprovou-se o reajuste de 4,48% – com base no INPC – dos subsídios dos vereadores (de R$ 5.919,17 para R$ 6.184,35). O do prefeito Wagner passará de R$ 15.981,77 para R$ 16.697,75, enquanto o da vice-prefeita, Valéria Alvarenga/PSDB, sobe de R$ 4.735,34 para R$ 4.947,48.
Já os secretários municipais receberão R$ 7.421,21 no lugar dos atuais R$ 7.103,00. De sua parte, os servidores do Legislativo terão aumento real de 1,52%, além dos 4,48%, totalizando 6% de reajuste.
Votaram contra o projeto os vereadores Carlos Montanha/MDB e Hermano Santos/PT. Leo Moreira/PV só participou da leitura do projeto e justificou sua saída, porque já havia agendado compromisso naquele horário. A proposta foi aprovada por nove votos. Não votou a presidente Aninha, pois ela tem a prerrogativa de se manifestar em caso de empate do pleito.
Houve intensa discussão do projeto de revisão monetária. Montanha tentou – sem sucesso – emendar o projeto de forma a anular o reajuste dos vencimentos dos vereadores. Ao justificar o voto contra “por motivo ideológico”, ele se propôs a abrir mão do valor a mais ou, se for o caso, doa a diferença para entidades assistenciais.
Quem primeiro falou em doação do reajuste foi Pracatá/PSD, mencionando a escolha entre a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais/Apae, Fundação Menino Jesus, Guarda Mirim e Centro Terapêutico Recanto da Vida/Cetervidas.
Ao votar contra, Hermano Santos considerou que o projeto poderia entrar na pauta em reunião ordinária para “evitar desgaste”, mas ainda assim ele não seria a favor, considerando o “arrocho salarial imposto aos servidores estaduais e a baixa atualização do salário mínimo nacional”.
Jose Osório/Avante considerou “hipocrisia” a postura contra o reajuste, justamente em ano eleitoral, ao que Sérgio Ferrugem/PRB disse que votou contra também no início de 2019.
Fiota/Patriota foi enfática ao criticar quem é contra o reajuste, mas na rotina “recebe caladinho e fica com pose de bonzinho na praça”. Ela revelou que sempre doa parte de seu vencimento para a Apae. Chico Fanica/Rede sugeriu que quem for contra não receba, de fato, o aumento.
Rubinho Tavares/PSDB considerou constitucional o reajuste e adiantou que, no fim deste ano legislativo, proporá vencimento de dois salários mínimos para os próximos vereadores.