Falando a esta FOLHA na semana passada, após discursar na palavra Livre da Câmara Municipal, Francisco Cunha Neto, delegado Seccional da Ordem dos Advogados do Brasul/OAB, exaltou o projeto do prefeito Wagner Mol/PSB reservando espaço para a sede da OAB no Condomínio Estrela da Mata. Francisco revelou que a OAB/MG oficializou, uma semana antes, a instalação, em Ponte Nova, de Turma Recursal do Tribunal de Ética da Ordem.
“Somos a quarta turma em Minas. Antes da nossa, só as de Uberlândia, Poços de Caldas e Juiz de Fora. Em agosto, Francisco, a presidente da Subseção/PN da OAB, Maria da Glória Cunha Carneiro (Glorinha), e o vice-presidente, Tales de Carvalho Pereira, foram ao presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior, reivindicar instalação de turma recursal em Ponte Nova.
Em tempo – Tribunal de Ética e Disciplina é o órgão do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB que tem por finalidade zelar pelo cumprimento do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética Profissional e, em última análise, contribuir para a dignidade e a credibilidade da advocacia, considerada atividade essencial à administração da justiça.
Também foi requerido que a OAB Minas faça sugestão, junto ao Tribunal de Justiça, para que efetue adoção de transferência eletrônica de créditos oriundos de processos judiciais diretamente para a conta bancária do advogado ou do cliente, ao invés de pagamento de alvará. Os visitantes sugeriram que a Seccional Mineira se reúna com o Tribunal Regional do Trabalho/3ª Região para que capacite a Vara do Trabalho de Ponte Nova com o sistema de sustentação recursal oral à distância.
Sobre risco de esvaziamento do Centro Histórico com instalação do complexo judiciário no Estrela da Mata, Francisco declarou na Câmara: “A preocupação maior nossa foi o afastamento do Centro Histórico de Ponte Nova. Tenho certeza de que a retirada do Fórum do Centro Histórico não fará diferença nenhuma com relação à advocacia, até porque com a chegada do Processo Judicial Eletrônico o advogado e as partes jurisdicionárias somente irão ao Fórum físico para audiências. Nossa sede oficial continuará no Centro da cidade”, assinalou ele.
“O Fórum vai para o loteamento novo e nada mais justo que a OAB também vá. Ficará bom para todos. MP, Fórum e OAB, todos juntos”, disse Carlos Montanha/MDB, que mostrou satisfação em votar no projeto. “Este complexo judiciário, ao lado de uma grande instituição de ensino – Faculdade Dinâmica – com bons cursos, a exemplo de Direito, Medicina, vai valorizar a cidade como um todo”, disse Hermano Santos/PT.
Leo Moreira assim discursou: “A OAB vai receber 4.600 metros quadrados, o que equivale a uma área de aproximadamente da Rodoviária de Ponte Nova, e o MP vai receber uma área de 8.800 metros quadrados, praticamente o dobro. Devido à topografia do local ser acentuada, será feito talude para contenção. Esperamos que surja uma Subsede da OAB tão bonita como a que está no Centro Histórico.”