Nesta semana, a juíza Dayse Mara Baltazar, diretora-cooperadora da Comarca de Jequeri, confirmou, perante esta FOLHA, que aguarda decisão da Presidência do Tribunal de Justiça/MG nomeando juiz para responder, à distância, pela rotina forense que atende demandas de Jequeri, Piedade de Ponte Nova e Urucânia.
Ao informar que desde 1º/4 está “paralisado” o pedido de contratação de pessoal terceirizado para agilizar a gestão do Fórum, a juíza confirmou que continuará cooperando na realização de audiências daquela Comarca.
Dayse ratificou dados repassados a Moura Cardoso/Rádio Web: nesta semana, o Tribunal devolveu, a Jequeri, 651 processos com as devidas decisões efetivadas em mutirão forense na Capital. Imediatamente mais 1.300 processos foram remetidos para despacho pelo Tribunal de Justiça e devem ser devolvidos em cerca de 60 dias.
Nossa Reportagem ouviu Dayse Mara, juíza criminal de Ponte Nova e atualmente respondendo pela Comarca de Jequeri, a respeito do resultado da reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Mina Gerais e as decisões para solucionar a demanda de audiências e processos com sentença na Comarca de Jequeri (Piedade de Ponte Nova e Urucânia).
A crise gestora na Comarca de Jequeri foi levada ao presidente do TJ, Nélson Missias de Morais, em 26/3, por comitiva de autoridades jequerienses, deputados, advogados e outros, inclusive a juíza. Informou-se que há alguns anos reivindica-se a designação de juiz-titular e servidores, bem como a adequação da sede forense.
No início de abril, o Tribunal designou juiz para responder pelo Processo Judicial Eletrônico/PJE e o Sistema Eletrônico de Execução Unificada/SEEU. A juíza Dayse informou a este Jornal, em 4/4, que a Comarca jequeriense tinha 452 audiências a realizar. No relatório dela ao presidente Missias, sobressaíram-se dados dos últimos cinco anos, quando ocorreram 10.580 distribuições assim caracterizadas:
– 6.798 na Secretaria do Juízo; 1.724 no Juizado Especial Cível; 1.335 no Juizado Especial Criminal; 206 execuções criminais; e 9 execuções de medidas diversas.