Nessa segunda-feira (11/3), durante reunião da Câmara pontenovense, aprovou-se indicação de Leo Moreira/Podemos pedindo detalhamento, por parte do Executivo/Ponte Nova, do investimento municipal no serviço de iluminação pública. O prazo para a resposta é de 15 dias.
O vereador justificou o pedido argumentando que em 21/2, ao falar das finanças municipais no Legislativo, o dirigente da Secretaria Municipal de Fazenda/Semfa, André Luiz Nunes Santos, revelou que o Município obteve, no 3º trimestre de 2018, receita de R$ 2,39 milhões através da contribuição para custeio do citado serviço.
Moreira quer o detalhamento dos investimentos realizados em extensão de redes e em novos projetos deste setor, bem como a relação das contas de energia pagas com o recurso.
“Esta contribuição é cobrada junto à conta de luz dos consumidores. Autoriza a Prefeitura a utilizar estes recursos para custear a iluminação de prédios públicos, de imóveis diversos, de áreas de interesse público (a exemplo de praças), com exceção das Secretarias de Saúde e Educação, as quais têm recursos próprios vinculados ao orçamento”, explicou o vereador.
“Nosso pedido é para saber por que o valor é tão vultoso. Temos que ter o detalhamento e dar publicidade disso”, disse Leo. Antônio Pracatá/PSD, André Pessata/PSC, José Osório/Avante e a presidente Aninha de Fizica/PSB concordaram com o teor da indicação.
Note-se que André Nunes foi à Câmara, justamente a convite de Leo, apresentando dados da gestão fiscal do 3° quadrimestre de 2018. O dirigente da Semfa salientou que a Prefeitura de Ponte Nova tem “arrecadação própria eficiente, o que tem possibilitado à Administração investimentos em obras”.
André fez uma série de considerações sobre a evolução da receita tributária, taxas e transferências intergovernamentais e multigovernamentais da União e do Estado. Deteve-se na evolução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb e, ao avaliar o cenário para 2019, salientou que o Município obteve, no referido quadrimestre, superávit financeiro de R$ 3,18 milhões.