Espera-se em curto prazo o desdobramento do encontro dos cinco juízes da Comarca com Eduardo Bemfeito, secretário de Recursos Humanos da Prefeitura de Ponte Nova, na tarde dessa quarta-feira (12/9).
Os juízes mencionaram dificuldades para manutenção de estagiários qualificados (com pós-graduação em Direito) e pediram apoio municipal para manter o atendimento à população da Comarca formada pelos municípios de Acaiaca, Amparo do Serra, Barra Longa, Guaraciaba, Oratórios, Rio Doce, Ponte Nova e Santa Cruz do Escalvado.
Juíza-diretora do Fórum, Dayse Mara Baltazar estava acompanhada dos magistrados Áderson Antônio de Paulo, Bruno Taveira, Damião Tavares e José Afonso Neto. Segundo ela, a expectativa inicial era de encontro com o prefeito Wagner Mol/PSB.
A esta FOLHA, Eduardo explicou que a Prefeitura já custeia o trabalho de seis estagiários graduados na sede da Comarca, não havendo, em princípio, condições de remunerar (com salário a partir de R$ 1,8 mil) os estagiários pós-graduados. Ele explicou isso aos juízes, havendo encaminhamento da pendência para o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga/Cimvalpi.
Ocorre que, como explicou a juíza Dayse a esta FOLHA, na falta de condições do Tribunal de Justiça em nomear novos assessores, celebrou-se convênio com o Cimvalpi para contratar cinco estagiários em nível de pós graduação, sendo um para cada vara, como forma de atuar na agilização da atividade jurisdicional.
Entretanto, em datas recentes, dirigentes de alguns municípios (ela não disse quais) deixaram de repassar a respectiva verba custeio para o Cimvalpi remunerar os estagiários, os quais já tinham prestado o serviço e não receberam. “Com atraso, hoje (13/9) é que o dinheiro foi depositado, mas permanece a incerteza quanto ao próximo mês”, assinala a juíza.
Conforme Dayse Mara, a ida à Prefeitura se justifica porque 90% da demanda da Comarca são oriundos de Ponte Nova, “mas o Município acha que já faz muito em manter um convênio próprio para estagiários de graduação, o que não passa de três salários mínimos/mês”.