Entre janeiro e julho deste ano, o Cartório do 2º Subdistrito de Ponte Nova, com sede em Palmeiras, efetuou 117 registros de nascimento e, entre eles, oito casos em que as mães compareceram sem informar os nomes dos pais. Nestes oito casos, um homem reconheceu a paternidade e compareceu ao Cartório. Outro homem também assumiu a condição de pai, mas após intimação judicial e exame de DNA.
A informação é da escrevente Vanessa Carneiro Silva, esclarecendo que, devido ao programa "Direito de Ter Pai", quando uma criança é registrada só com a filiação materna, o Cartório comunica o fato ao Ministério Público, de onde há comunicado para a Vara da Criança e do Adolescente, no Fórum da Comarca.
Do Fórum, é emitida intimação para que a mãe identifique o pai de seu filho, o qual será notificado para se fazer presente no registro da criança. Em caso de dúvida, ele se submete a exame gratuito de DNA, como explica Vanessa. “Quando a mãe vai sozinha registrar a criança, pode-se ainda fazer constar o nome do pai – mesmo ausente naquele ato -, se ela apresentar a certidão de casamento”, salienta a escrevente para explicar: “Não podemos incluir na certidão qualquer nome indicado [só] pela mãe, pois isto pode não ser verdadeiro.”
Relata Vanessa: “No começo deste ano, tivemos o caso de uma mãe que alegou que o pai de seu filho era um recluso da Penitenciária de Ponte Nova. O homem foi trazido aqui e disse que já estava preso há mais de nove meses e a mãe nunca foi ao Presídio – nem houve ‘visita íntima’. Logo, ele não era o pai.”
Segundo ela, há duas semanas, uma mãe quis incluir, na certidão, o nome do padrasto da criança, porém ela acabou desistindo. Vale também destacar que, até esta semana, ainda não houve, nesse Cartório, registro de criança com duas mães ou dois pais.
Nota da Redação – Até a data de fechamento desta edição, o Cartório de Registro Civil do Primeiro Subdistrito/Centro Histórico não enviou dados dos registros similares feitos neste ano.