Nesta sexta-feira (25/5), a Polícia Militar de Meio Ambiente/PMMA notificou a Prefeitura de Ponte Nova – com multa de R$ 78 mil – por manter lixão a céu aberto na localidade do Sombrio (no km 9 da MG-262/Anel Rodoviário), onde se mantinha estrutura de Aterro Sanitário.
Os PMs cumpriram a notificação depois que em 22/5 deram cobertura a uma equipe do Ministério Público Estadual/MPE de Belo Horizonte. Sob coordenação da analista Camila Mattarelli de Abreu e Silva, os técnicos constataram irregularidade no depósito de resíduos, cabendo à PMMA a lavratura de boletim de ocorrência.
Conforme apuração desta FOLHA, a notificação foi entregue ao secretário de Meio Ambiente, Bruno do Carmo Oliveira. Ele não acompanhou a citada vistoria, e, como esta FOLHA verificou, o MPE elabora relatório à parte sobre a realidade do aterro. Nossa Redação tentou, mas não conseguiu contato com Bruno.
A PMMA mencionou, em seu boletim, lançamento e/ou disposição de resíduos sólidos urbanos “in natura” (sem tratamento prévio) a céu aberto, diretamente no solo, com volume diário estimado de 40 toneladas. Como se sabe, o lixão está em área rural, acima de uma nascente.
Conforme a PMMA, foi constatada “intervenção [municipal] que resultou – ou pode resultar – em poluição, degradação ou danos aos recursos hídricos, ao solo, às espécies de vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats, à saúde, à segurança e ao bem-estar da população, mediante carreamento e infiltração de chorume e líquidos percolados, decorrentes da prática de lixão”.
A Polícia encaminhou o boletim à Delegacia de Polícia de Ponte Nova relatando crime de “poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”.
Problema antigo
Em reuniões recentes, onde se debateu a nova sistemática de coleta de lixo urbano, Bruno limitou-se a falar sobre a nova área de construção do Aterro Sanitário, em trecho da estrada rural Ponte Nova/Barra Longa.
Esta FOLHA entrevistou Bruno em jan/ 2016, sendo que ele declarou que encontrou um “cenário desanimador” no lixão. “Mas vamos buscar recursos para reestruturar o que temos aqui, enquanto o projeto do novo Aterro Sanitário não é concluído”, disse ele.
