Nesta semana, aguardavam-se desdobramentos da viagem, a Brasília/DF, do prefeito Wagner Mol/PSB, de Anderson Nacif/diretor-geral do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento/Dmaes e do presidente da Câmara, Leo Moreira/PHS.
Acompanhado do deputado federal Marcelo Aro/PHS, os três cumpriram agenda em 9/5 no gabinete de Francisco Paulo Soares Lopes, presidente nacional do Instituto Nacional de Seguridade Social/INSS. Na pauta, andamento do projeto de construção de sede própria da Agência Regional/PN do INSS.
Leo Moreira disse em 14/5, durante sessão da Câmara Municipal, que, estando a sede atual em espaço alugado na av. Custódio Silva, em Palmeiras, o INSS precisa de sua sede própria, mas não tem recursos financeiros para a obra.
Moreira informou que ficou sabendo, em Brasília, de ação judicial do INSS contra a Prefeitura reivindicando a posse de terreno em Palmeiras, o qual foi doado para a obra da sede, ainda em 1979, pelo prefeito Antônio Bartolomeu (então no PFL).
Ocorre que, em sua gestão (2005/2008), o prefeito Taquinho Linhares/PSB revogou a doação por decurso do prazo legal para início da construção, o que gerou a ação judicial do Instituto. “Agora tentamos viabilizar parceria, a fim de que Francisco acione o corpo jurídico para que o INSS desista da ação”, explicou Leo.
O vereador lembrou que, tempos depois da revogação da posse do INSS em relação ao terreno em Palmeiras, este foi doado à Fundação Hemominas para construir a sede do Hemocentro Regional, gerando outro procedimento que enfrenta a burocracia pública.
Para o INSS, o Município doou área nas imediações da Rodoviária Nova. No entender de Leo, somente com o fim da ação do INSS, a Fundação Hemominas terá condições de licitar o projeto de sua sede.
Quanto à operacionalização atual do INSS em Ponte Nova, Marcelo Aro e Francisco Lopes sugeriram, como medida paliativa, a instalação de “agência virtual”.
Neste contexto, segundo Leo, o prefeito agora vai analisar a possibilidade de instalar esse guichê num imóvel municipal ou até mesmo no prédio da Prefeitura. “Será um ganho tecnológico, pois muitas pessoas têm ficado horas na fila da Previdência devido ao déficit de pessoal do INSS”, disse Moreira.
“Aproveitamos a reunião com o presidente do Instituto para reivindicar aumento do quadro de pessoal da Agência de Ponte Nova. Tudo faz parte da mobilização pelo não fechamento da Agência”, resumiu o presidente da Câmara.
Note-se que em 18/4 o gerente da Agência da Previdência Social de Ponte Nova, Alfredo Pizani Leal, respondeu indicação de Leo Moreira informando sobre a realidade – e as carências – da Agência Regional.
Segundo o ofício de Pizani, a Agência conta atualmente com 12 servidores, sendo dez funcionários administrativos, além de dez terceirizados: “A lotação ideal, porém, para atender a demanda seria de no mínimo 17 servidores administrativos.”
Quanto ao questionamento de Leo – feito em abril – sobre existência de dotação orçamentária e projeto para contratação de servidores, a Agência diz que “isso está a cargo do Ministério do Planejamento, dependendo de concurso público”.
Alfredo também confirmou que é provável que a Agência mude de endereço, finalizando-se o novo contrato de locação: “O contrato atual encontra-se findado, e, de acordo com as normas, foi emitido edital de procura de imóvel.”