Quatro promotores de Justiça de Ponte Nova estiveram em Belo Horizonte, nessa sexta-feira (13/4), participando do Seminário Eleitoral/2018, realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça pela Coordenadoria de Apoio Eleitoral/Cael, do Ministério Público de Minas Gerais/MPMG.
Viajaram Cyntia Campos Giroa, Galba Cotta de Miranda Chaves, Henrique Kleinhappel Andrade e Sérgio de Castro Moreira dos Santos. O objetivo do evento foi proporcionar a atualização dos promotores eleitorais e demais envolvidos no processo das próximas eleições, abordando temas como legislação, doutrina e jurisprudência aplicáveis às atribuições do Ministério Público.
Coordenador do Cael, o promotor de Justiça Edson de Resende Castro deu as boas-vindas aos demais integrantes da mesa: procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet; procurador regional eleitoral, Ângelo Giardini; juiz e membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa; e procurador de Justiça Antônio de Pádova Marchi Júnior (também ocupante de cargo ligado à área eleitoral).
“Estamos recebendo aqui hoje as melhores vozes do direito eleitoral do Brasil”, afirmou Edson Resende. Ele destacou também o interesse que os promotores de Justiça vêm demonstrando pela qualificação e preparo. “Isto é fundamental para realizarmos nossa missão com profissionalismo, pois quanto mais conhecimento sobre a matéria, melhor a nossa atuação na fiscalização das eleições".
Ângelo Giardini ressaltou a importância do seminário: “Esta é uma matéria que muda muito. Precisamos estar atentos e temos que promover debates como este para nos manter atualizados sobre a legislação eleitoral.”
Já Antônio Augusto Mesquita reforçou o argumento de Giardini. “Esta iniciativa é essencial, porque sei quanto o Ministério Público sofre na fiscalização de todo o processo eleitoral e na busca do aperfeiçoamento, já que a legislação está sempre mudando por meio de resoluções.”
Por sua vez, Antônio Sérgio Tonet ressaltou o trabalho que o Cael vem realizando desde que foi criado, em 2004: “Este evento marca a coesão do Ministério Público com o Cael, estabelecendo a igualdade na fiscalização eleitoral por meio do coordenador Edson Resende, hoje uma das maiores autoridades do país nesta área.”
Tonet também destacou Ângelo Giardini como “grande parceiro do MP na luta contra os abusos detectados na atividade eleitoral” e definiu, como “protagonistas na atuação eleitoral, os promotores de Justiça das Comarcas do interior do Estado”, lembrando que a fiscalização eleitoral ocorre simultaneamente com as demais funções nas Promotorias.
Pela manhã, o juiz Luiz Márcio Pereira, ex-corregedor do TRE do Rio de Janeiro, e Bruno Gaspar Correa, promotor de Justiça do Rio de Janeiro, apresentaram os dois primeiros temas da manhã: “Propaganda Eleitoral” e “Crimes Eleitorais”.
À tarde, o promotor de Justiça Rodrigo Zílio apresentou o tema “Captação ilícita de sufrágio: condutas vedadas e movimentação ilícita de recursos”. Às 16h, Edson de Resende e Ângelo Giardini apresentaram o tema “Aspectos práticos da atuação do MPE”.