Secretário Municipal de Meio Ambiente, Bruno de Oliveira do Carmo não se manifestou de público durante as duas horas e meia do acirrado debate que lotou o plenário da Câmara de Ponte Nova, na noite desse 21/2. Até o fechamento desta notícia, estava prevista, todavia, sua participação na Tribuna Livre da reunião de Câmara desta quinta-feira (22/2), às 19h30.
A audiência pública, presidida por Antônio Carlos Pracatá/PSD, presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais, focou no projeto do prefeito Wagner Mol/PSB transferindo a coleta de lixo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Semam para o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento/Dmaes, como prevê legislação municipal.
“É preciso conciliar o que é melhor para Ponte Nova. Não estamos brincando de administrar. Não usamos nenhum recurso para enganar o povo durante as eleições e não faremos isso agora. Precisamos da participação efetiva da população para fazer o projeto dar certo”, convocou o prefeito, presente na audiência.
Um dos pontos mais questionados pelos 15 que discursaram diz respeito à taxa a ser cobrada pelo serviço, num item anexo da conta de água. Atualmente tal cobrança vem inclusa no carnê do IPTU. “A taxa será definida em estudo do Cisab [Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico], que irá analisar as quantidade de dias de coleta de cada bairro, a condição socioeconômica de cada bairro, dentre outros fatores. Vamos ser justos, pois não viemos para sangrar o povo”, enfatizou Wagner.
Rendeu bastante polêmica – nos 15 depoimentos – a proposta de criação de cargos a fim de estruturar e coordenar os trabalhos de coleta de lixo urbano.
Serão criados estes: Diretor de Divisão de Resíduos Sólidos (nível superior), Chefe de Seção de Coleta de Resíduos Sólidos, Chefe de Seção de Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos e Mobilização Social e Coordenador de Coleta de Resíduos Sólidos (todos de nível médio). Pela proposta, os cargos serão de recrutamento amplo, de livre nomeação e exoneração, visando, conforme exposição do Executivo, dar maior dinamismo, agilidade e efetividade na transferência dos serviços de coleta de lixo para o Dmaes.
“Me causa estranheza julgarem que estamos querendo criar cargos. No projeto original eram 8 cargos e fixamos 4, que sairão da Semam”, explicou o diretor-geral do Dmaes, Anderson Roberto Nacif Sodré. Segundo ele, não foi cogitada demissão de funcionários atuais. “Wagner foi enfático ao dizer que não abriria mão de nenhum de vocês. Os funcionários serão transferidos para o Dmaes, e me sentirei honrado em trabalhar com vocês”, disse Anderson.
O assessor legislativo Afonso Mauro Pinho Ribeiro (Tim) afirmou que diversos pontos precisam ser detalhados, a exemplo de questões orçamentárias e transferência de pessoal e máquinas. “Não se pode descobrir um santo para cobrir outro”, alertou Tim.
Ao lado dos acima citados, compuseram a mesa de trabalhos Sônia Madali Boseja, presidente do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente/Codema, e Fernando Andrade/secretário de Governo.
Representantes da Cooperativa dos Recicladores de Ponte Nova/Coorpnova posicionaram-se contra o projeto, como frisou Sérgio Damásio Cota/mobilizador social: “Preocupa-nos se tudo que está sendo dito será cumprido, mas não consta no texto.”
“Se já existe a Lei Municipal nº 4.005/2015, que institui a Política de Saneamento Básico e regulamenta a coleta de resíduos sólidos, não haveria motivo para criar este novo projeto e passar a coleta para o Dmaes. São 9 anos em que a Cooperativa luta, e não vimos nada no projeto que nos beneficie. Se o projeto for aprovado, será um retrocesso em tudo que conquistamos até agora”, afirmou Cíntia Adriano de Lopes, membro da Coorpnova.
“Lamentamos o mal-entendido e tentaremos ser agente facilitador para a Coorpnova, para que daqui a alguns anos ela possa caminhar sozinha”, afirmou Anderson.
O ex-prefeito Taquinho Linhares/PSB defendeu “coleta adequada, com preço justo, e que sirva bem à população. A taxa tem que ser definida antes de o projeto ser votado. Seria melhor buscar explicações para o fato de a coleta não estar funcionando bem. Acho que não faz diferença se é Dmaes ou Semam, pois de boa intenção o inferno está cheio”, opinou Taquinho.
O ex-prefeito ainda disse que “resta saber se o superávit que o Dmaes tem atualmente também existirá quando a Autarquia assumir a coleta”.
Outro discurso bastante aplaudido foi o de Rodrigo Bento Coelho, ex-agente penitenciário, que chamou o secretário de Meio Ambiente de “ineficiente, para não dizer incompetente”. “Wagner, você não poderá aprovar este projeto, pois o povo não quer, e todo poder emana do povo. A população está cansada de pagar tarifas. Além disto, nem a Estação de Tratamento de Esgoto/ETE ainda temos, como darão conta de mais este projeto? Ouçam seus funcionários e não nos venham com respostas políticas para explorar o povo pontenovense novamente”, bradou Rodrigo.
Por fim, os vereadores presentes se manifestaram. Fiota/PEN pediu novamente que “a população tenha consciência quanto ao lixo que produz e seu descarte”. Além disso, a vereadora alegou que “jamais votaria contra minha classe pobre, pois ninguém aguenta mais taxas abusivas”.
Carlos Montanha/MDB alegou que “não votaremos em algo que será ruim para Ponte Nova. Minha preocupação é com as consequências para os funcionários, os valores dos investimentos etc.”
Já Rubinho Tavares/PSDB disse que “fica triste, pois tanto se prega transparência, e com os horários de coleta de lixo não houve ampla divulgação, não houve audiência, nada. Ideal seria adequar aos poucos, bairro a bairro”.