Debateu-se, às 19h dessa quarta-feira (17/1), na sede da OAB, sobre a possível instalação de Associação de Pessoas com Deficiência em Ponte Nova, visto que atualmente há apenas uma entidade desativada.
A iniciativa é de Tomaz Pataro, 26 anos, que inclusive convidou a vice-prefeita/PSDB e secretária de Assistência Social e Habitação, Valéria Alvarenga, mas que não pôde comparecer “por motivos de agenda”.
Segundo Tomaz, o objetivo inicial é a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. “Queremos, por meio da Associação, mostrar que as Pessoas com Deficiência/PCDs possuem direitos e criar mecanismos de inclusão”, ressaltou ele. Tomaz também chamou a atenção para a acessibilidade precária em Ponte Nova, com destaque para calçadas e ruas ruins e pessoas que ocupam vagas especiais.
Pai de Tomaz, José Geraldo Pataro reiterou o problema da acessibilidade e disse que “é importante unir forças”. Ele destacou que “temos que nos unir em prol desta causa, para amenizar os problemas que as PCDs enfrentam no dia a dia. Creio também que a Associação talvez possa encontrar meios de ajudar famílias de PCDs que não possuem boa condição financeira”. Na condição de pai de PCD, José Pataro disse que “já notou que a população tem vontade de ajudar, é muito solidária”.
Também esteve presente o advogado Carlos Alberto Lucas Júnior, que prestará assessoria na criação da Associação. “Vou ajudar quanto à elaboração do Estatuto da Associação. Vamos tentar dar condições para as pessoas com deficiência acessarem seus direitos através do Judiciário”, explicou o advogado.
Quanto à inclusão de PCDs no mercado de trabalho, Tomaz citou que muitas empresas precisam preencher cota para deficientes e muitas PCDs precisam trabalhar e mesmo assim as vagas não são preenchidas. “Muitos não conhecem seus direitos e não sabem das oportunidades, que não são tão divulgadas”, disse ele, que é formado em Contabilidade e trabalha atualmente na Caixa Econômica Federal.
Segundo dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE de 2010, cerca de um quarto da população brasileira é composta por pessoas que possuem algum tipo de deficiência. Isto quer dizer que cerca de 20% dos habitantes do país possuem alguma deficiência visual, auditiva, motora ou intelectual.
Desde 2/1/2016, vigora o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que traz regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades dos deficientes, com o objetivo de garantir a essas pessoas inclusão social e cidadania. A nova legislação garante condições de acesso à educação e à saúde e estabelece punições para atitudes discriminatórias.