A empresa Cone PP Consultoria, de Belo Horizonte, iniciou, em 11/1, assessoria à Prefeitura de Ponte Nova para elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos/PMRR. O tema motivou, naquela data, a secretária/PN de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Sandra Brandão, e alguns assessores municipais a recepcionarem representantes da empresa, contratada através de "ata de registro de preços".
Finalizado o encontro, o geólogo Leonardo Andrade de Souza, da Cone PP, e o chefe da Defesa Civil/PN, Cícero Gomides, percorreram algumas áreas de risco. A previsão para entrega do PMRR é de seis meses. Sabe-se que o Plano era previsto desde estudo de 2014 feito pela CPRM, havendo cobrança do Ministério Público para a sua execução, como informou Sandra Brandão.
A socióloga Uiara Maria da Silva e a engenheira ambiental Laís Emily de Assis, ambas também da Cone PP, aproveitaram a reunião para, diante de Sandra e da chefe do Departamento/PN de Habitação, Roberta Reis Vasconcellos, tratar do Plano de Mobilização Social que virá com a elaboração do PMRR.
Segundo nota municipal, o plano envolve avaliação geológica das áreas de risco e a mobilização social no intuito de verificar a percepção que as comunidades têm sobre esses riscos. O objetivo é detectar todas essas áreas no município para agir e minimizar os problemas.
Deverão ser adotadas estas três etapas: avaliar as áreas de risco de inundação e deslizamentos em Ponte Nova; mobilizar a comunidade – inclusive com audiências públicas – sobre a percepção dos problemas e das ações a serem desenvolvidas; e colocar o PMRR em ação com obras de infraestrutura para as áreas de maiores riscos.
Como esta FOLHA apurou, para a parte prática do PMRR, fixando-se metas para permanência ou realocação de população ou parte dela, estabelecida em assentamentos precários, é possível a obtenção de verbas do Ministério das Cidades através do Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários.
Note-se que professores e alunos da Universidade Federal de Viçosa/UFV já atuam no apoio às Prefeituras de Além Paraíba e Cataguases, com mobilização desde meados de 2017. A atividade resulta de parceria com o Ministério das Cidades e a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano, instituindo assessoramento aos municípios que tenham histórico de acidentes relacionados a movimentos de massa e inundações.