A Câmara de Ponte Nova encerra 2017 com 66 projetos de lei aprovados, sendo 23 de iniciativa do Legislativo e 43 do Executivo. O balanço foi divulgado nesta semana pela Mesa Diretora, tendo à frente os vereadores Leo Moreira/PSB (presidente), Carlos Montanha/MDB (vice-presidente) e José Osório/Avante (secretário).
Os vereadores aprovaram 41 Projetos de Resolução concedendo Títulos de Consagração Pública, Cidadania Honorária e Diploma de Mérito Legislativo. Aprovaram ainda dois requerimentos convocando o secretário de Desenvolvimento Rural, Heitor Raimondi, e o diretor-geral do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento/Dmaes, Anderson Roberto Nacif Sodré, para prestação de esclarecimentos sobre suas pastas.
Segundo as estatísticas, foram apresentadas 1.525 indicações ao Executivo, Estado e União buscando ações e respostas para diversas áreas do município. Toda a movimentação, incluindo áudios das reuniões, licitações e as leis municipais, está disponível no portal da Câmara: pontenova.mg.leg.br
A Tribuna Livre teve recorde de participação em 2017 com 84 pessoas, bem acima das 29 de 2016. Foram apresentadas demandas nas áreas de saúde, educação, esporte, lazer, segurança, meio ambiente, assistência social, cultura, trânsito e outras.
Além das participações populares no Plenário João Mayrink, 38 outras ocorreram nas sessões de Câmara Itinerante realizadas na praça de Palmeiras, na comunidade do Brito e nos bairros Fátima e Vila Oliveira.
Também ocorreram cinco Jornadas de Debates abordando a “Reforma da Previdência”, os “Serviços prestados pela Cemig na região”, o “Sistema de Saúde Pública no município”, o “Sistema Carcerário em Ponte Nova” e a “Mobilidade”.
Em atendimento à demanda da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e em parceria com a Unipac/Ponte Nova, aconteceu o “Projeto Diálogos”, tendo o objetivo de discutir os direitos humanos com entidades que atuam diretamente nessa área.
Realizaram-se audiência pública sobre a “Reforma da Previdência/ PEC 287” e três sessões solenes concedendo Título de Consagração Pública, Diploma de Mérito Legislativo e Título de Cidadania Honorária.
A Câmara de Ponte Nova recebeu visitantes de várias instituições e políticos com o objetivo de firmar parcerias, com os vereadores, desde o início da gestão, não se furtando em buscar recursos junto aos deputados estaduais e federais para o município e mantendo diálogo com a população, com destaque para os movimentos pró-ribeirão Vau-Açu e a manutenção da UTI Neonatal do Hospital de Nossa Senhora das Dores (HNSD).
Neste ano – e pela primeira vez -, a Câmara de Ponte Nova participou do Dia da Cidadania, cuja 9ª edição aconteceu em maio, na praça de Palmeiras.
Nos meses de janeiro e fevereiro, vereadores e servidores reuniram-se para colher sugestões e discutir planos de trabalho para o biênio 2017/2018.
Com a colaboração das Assessorias do Legislativo, foi elaborado Plano de Metas definindo prioridades a serem implantadas na Legislatura 2017/2020, além da divulgação da agenda de atividades para 2017 com o calendário de reuniões ordinárias, sessões solenes, Câmaras Itinerantes e demais eventos.
Também houve ajustes na rotina e normas para a equipe de pessoal terceirizado. Definiram-se os componentes das Comissões Temáticas e dos representantes nos Conselhos Municipais.
Inaugurou-se a Escola do Legislativo “Vereador José Mauro Raimundi”, tendo ainda ocorrido a inserção da Câmara de Ponte Nova no projeto “Parlamento Jovem/2017”.
Investiu-se na criação de grupo de estudos visando capacitar os vereadores. Disponibilizou-se curso de informática para vereadores e servidores, realizando-se ainda palestras motivacionais e dinâmicas de grupos, capacitações externas de vereadores e servidores com o objetivo de aprimorar o atendimento ao público e ampliar o conhecimento em suas respectivas áreas de atuação.
Ocorreram visitas dos vereadores a instituições e entidades de diversos segmentos em busca de parcerias, e a implantação de novo projeto paisagístico no entorno da sede do Legislativo fez parte também das medidas implantadas no decorrer deste ano.
O Espaço Multiuso José Silva sediou várias atividades educacionais, culturais, exposições e reuniões partidárias, sendo este um local de amplo acesso à comunidade e às entidades.
Em parceria com a Associação Municipal da Microrregião do Vale do Rio Piranga (Amapi), realizou-se o “I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Vale do Piranga” com o objetivo de planejar esforços conjuntos para maior intercâmbio entre as Câmaras da região e ações integradas das lideranças regionais em busca de parcerias, apoios e investimentos que possibilitem a retomada do desenvolvimento dos municípios do Vale do Piranga.
O Projeto “Câmara em Movimento” levou até as escolas educação política, com esquetes teatrais, distribuição de cartilhas e vereadores falando de suas funções. Centenas de alunos e professores visitaram a Câmara e conheceram a rotina do Legislativo.
Otimização dos espaços
A redistribuição dos espaços aprimorou a rotina de trabalho e ofereceu três novas salas para reuniões, atendimentos e inclusão digital.
Foi implantado monitoramento por câmeras com maior amplitude e realizado novo projeto paisagístico no entorno. Além disto, projetos para economizar em água, energia elétrica, papel e manutenção dos equipamentos também foram implementados.
Diálogo, transparência e interatividade
Objetivando modernizar a comunicação do Legislativo, foi criada nova identidade visual. Com o slogan “Diálogo e transparência”, a Câmara consolidou as transmissões das reuniões plenárias e de comissões, permitindo que os interessados as acompanhem pelas redes sociais, em tempo real, interagindo com os vereadores.
Também são produzidas edições do “Minuto Legislativo”, programas com as principais notícias, reproduzidos diariamente nas rádios Montanhesa e Ponte Nova e na TV Educar e disponibilizados nas redes sociais.
Processo seletivo e biblioteca
Prezando a transparência e proporcionando a igualdade entre todos, a Câmara de Ponte Nova realizou em 2017 dois processos seletivos simplificados para contratação de estagiários em Direito e em Contabilidade para os quadros de pessoal das Assessorias Jurídica e de Contabilidade.
Neste ano, a Biblioteca Maria de Abreu comemorou 12 anos e recebeu diversos visitantes. Inaugurada na presidência do então vereador Wagner Mol (2005/2006), possui acervo com mais de sete mil obras à disposição da população, que pode contribuir com doações de livros, revistas, jornais e enciclopédias (novos e usados).
A Biblioteca Maria de Abreu é espaço de leitura e conhecimento oferecido pela Câmara de Ponte Nova, sendo este também um meio de interagir com a população. Ela funciona no prédio anexo da Câmara de Ponte Nova, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.
Devolução de recursos
Além disto, mesmo mantendo seu orçamento para 2017 idêntico ao de 2015 (R$ 3.825.000,00), a Câmara devolveu ao Executivo R$ 452 mil (leia mais aqui).
A Câmara de Ponte Nova é considerada uma das mais econômicas de Minas Gerais, devido à transparência e seriedade no uso dos recursos públicos. Acesse pontenova.mg.leg.br/transparencia. Além da divulgação das despesas da Câmara no Portal da Transparência, a atual Mesa Diretora adotou o critério de prestação de contas bimensal, disponibilizando para a população relatório com as despesas.
Metas para 2018
A Câmara informa que, no início de 2018, será apresentado portal mais interativo e disponibilizado aplicativo para redes móveis, proporcionando mais conhecimento sobre a Câmara. Estão ainda previstos nova sinalização interna, painel de votação e controle de presença, sistema de segurança contra incêndio e sistema luminotécnico.