Débora Meneguitte Morais, delegada de Crimes contra Mulheres e Menores, respondeu perguntas enviadas por esta FOLHA, considerando a relevância de se refletir sobre a data natalina em tempos de tantos desafios.
FOLHA – Quais são as principais ocorrências tendo menores como vítimas?
Débora – Atuando no combate aos crimes relacionados à violência de gênero e crimes contra a dignidade sexual, recebemos muitas ocorrências em que menores são vítimas de abuso sexual. Temos o cuidado ao investigar tais delitos, pois a vítima encontra-se já traumatizada e na maioria dos casos sua palavra é a única prova.
FOLHA – E quais são as principais ocorrências tendo o menor como infrator?
Débora – Notamos com muita frequência conflitos escolares, atos infracionais análogos aos crimes de lesão corporal e ameaça, além do uso de drogas. Para cada caso, elaboramos um BOC/Boletim de Ocorrência Circunstanciado e encaminhamos à Justiça, onde o menor infrator poderá ser penalizado por seu comportamento delituoso.
FOLHA – A intervenção nas ocorrências (procedimentos) que envolvem crianças e adolescentes é sempre bastante delicada. Como você administra tais demandas?
Débora – Temos servidores atuando na confecção dos BOC’s que estão relacionados à prática de infrações de menor gravidade. Os atos de maior gravidade tramitam nas Delegacias Especializadas. Por exemplo, se um menor pratica tráfico de drogas, o PAAI (Procedimento para Apuração de Ato Infracional) vai para a Delegacia de Tóxicos. Muitos menores infratores, com a certeza da impunidade, não respeitam as autoridades e debocham das penalidades mais brandas. A consciência de que suas condutas causam danos de diversas espécies seria um “presente” da sociedade e para a sociedade.