A retificação do relatório dos indicadores definitivos do ICMS Esportivo foi um dos destaques da Palavra Livre do vereador Leo Moreira/PSB, na reunião de Câmara de 4/12. Ele ressaltou que Ponte Nova aparece em 11º lugar e que tal posição é a melhor desde que o município passou a habilitar-se.
A cobrança à Prefeitura foi feita em agosto devido à ausência de Ponte Nova na listagem dos municípios aptos a receber recursos do ICMS Esportivo referente ao ano-base de 2016.
O secretário municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Daniel Delvaux, respondeu que a ausência foi devido ao atraso na entrega da Declaração de Veracidade, mas que enviaria recurso à Secretaria de Estado de Esportes (SEESP/MG). O vereador Sérgio Ferrugem/PRB, inclusive, acompanhou Daniel numa audiência nessa Secretaria para cobrar a habilitação da cidade.
Entenda
O Governo/MG publicou em 16/8 relatório com índices definitivos do ICMS Esportivo/ 2016. O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos para distribuição, aos municípios, de valores arrecadados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços/ICMS. Por meio do ICMS Esportivo, os municípios recebem repasse financeiro por suas realizações no desporto e lazer: quanto mais o município fomentar o esporte, maior poderá ser a parcela a receber.
O documento, que excluía Ponte Nova, trazia a listagem dos 224 municípios habilitados a receber recursos em 2018, bem como as pontuações referentes às atividades esportivas desenvolvidas em 2016.
Na Câmara, em 21/8, Leo Moreira havia solicitado mais informações sobre a exclusão do nosso município. “A pontuação de Ponte Nova foi boa, e isso representa receita de recursos. Qualquer valor seria muito importante devido ao orçamento pequeno que temos”, ressaltou o vereador. Também na ocasião, Rubinho Tavares/PSDB protestou contra o “pouco apoio da Prefeitura aos esportes e atletas da cidade”.
Leia na edição impressa de 15/12 os desdobramentos do debate.