Relação entre drogas e desigualdade social

Em 2011, a estudante Nayara Paixão de Car­valho teve orientação do professor Luiz César Delfino – na conclusão do Curso de Direito da Faculdade Dinâmica – para desenvolver estudo/monografia com o objetivo de demonstrar a ligação entre desigualdade social e ascensão do tráfico de drogas.

O trabalho fundamentou-se ainda em noticiá­rios, jornais, revistas, reportagens e artigos da internet, doutrinas, jurisprudências, estatísticas e entrevistas com usuários de entor­pecentes, neste caso tendo apoio da Secretaria Municipal de Assis­tência Social e Habitação/Semash.

Um dos pontos analisados no estudo é que, com a Lei dos Juizados Especiais Estaduais, criou-se uma forma para aqueles que praticassem delitos tendo até 2 (dois) anos de condenação, dentre eles usuá­rios de drogas, não tendo previsão de pena de prisão. Além disso, com a nova Lei Antidrogas (nº 11.343/2006), a pessoa que é surpreendida com drogas para uso próprio não poderá ser presa, sendo então muito mais branda.

Nayara ainda recorreu a estatísticas da Polícia Civil demonstrando o aumento de flagrantes de tráfico e situações de consumo afetando pro­gressivamente a periferia:

– No caso das prisões por tráfico, a monogra­fia informa que eram 27 em 2007, 33 no ano seguinte, 42 em 2009, 36 em 2010 e chegando a 53 em 2011, com aumento praticamente em todos esses cinco anos.

As prisões de usuários também aumentaram: foram 79 em 2008, 98 no ano seguinte, 107 em 2010 e 113 em 2011, num crescimento de 43% em quatro anos.

Segundo informe colhido por Nayara em instituições de abrigo/apoio a adolescentes em situação de risco, o aumento do uso de drogas na cidade é alto, principalmente entre adoles­centes, que começam em média a partir dos 10 anos de idade a usar tóxicos.

A estudante ainda citou a “ex­ploração de menores para a prática da atividade e a associação e for­mação de quadrilha, bem como a constatação de que a maioria dos envolvidos é de pessoas que não possuem trabalho fixo, além de pertencerem à classe baixa, vendo então no tráfico de drogas uma forma de lucratividade rápida”.

Nayara avaliou a legislação cobrando mudan­ças para mais rigor contra traficantes e, como fator de inclusão social, investimento geral em qualidade de vida.

“Foi possível identificar – diz a pesquisa­dora – que a desigualdade social tem uma forte ligação com o tráfico. Pôde-se constatar, através das pesquisas nos processos e nas entrevistas realizadas, que os envolvidos residem em bairros periféricos e não têm empre­go e uma vida digna”, conclui ela.

O papel da ONG ABCD como agente de combate à criminalidade juvenil

O papel da Organização Não Go­vernamental/ONG Associação Bene­ficente de Combate às Drogas/ABCD como instrumento de combate à cri­minalidade juvenil motivou, em 2016, trabalho de campo dos estudantes do 2º Período do Curso de Administração (1*) da Faculdade Dinâmica.

Os acadêmicos tiveram orientação dos professores Wilson Natal Milani e Lucas Pazolini Dias Rodrigues.

O objetivo do projeto foi apoiar as ações da ONG, contribuindo para seu fortalecimento em termos de estrutura e conscientização da população ponteno­vense sobre a necessidade de respaldar as mais diversas iniciativas dessa entidade.

Para execução da pesquisa, os alunos elaboraram cronograma em que ainda constou a criação de logotipo e fanpage da ABCD. Cumpriram-se agendas de visitas à sua sede e arrecadação de dona­tivos destinados a famílias carentes envolvidas nos projetos da ONG.

Os estudantes obtiveram patrocínio para algumas atividades de coleta de informações sobre o nível de criminali­dade da região de Ponte Nova, “que, no decorrer de 15 anos, superou em quatro vezes a média nacional de homicídios por 100 mil pessoas”, como constou do texto de divulgação do projeto (*2).

Com a finalização do trabalho estudan­til, “ficou a convicção de que as doações de terceiros para a ONG se manterão em nível constante, ajudando assim na manu­tenção de suas atividades filantrópicas”, como constou no texto dos alunos.

Na semana passada, esta FOLHA procurou Renato de Oliveira Prata, presidente da ONG. Um ano após a intervenção dos estudantes, ele se diz grato:
“Ganhamos visibilidade, e os es­tudantes nos trouxeram aprendizado e reconhecimento, além de doar também o seu amor. Só temos que agradecer.”

(*1) – Alef Henrique da Silva, Alisson Alencar Gomes, Ana Flávia Silva Valentim, Antar Muannis Zaidan Netto, Bruna Assis Ponciano, Bruna Isabella Ferreira Peixoto, César Augusto Rosa Pimenta, Cyrênio Júnior Ribeiro Silva, Fernanda Cristina Sotero Alves da Costa, Gabriela da Silva Gomes, Gisely Conceição de Paula, Helvécio de Abreu Lima Júnior, Isabele Ângela Coelho, Jéssica Avelar Silveira, Jhonatan Henrique Martins de Godói, Júlio César Brangioni Januário, Laisla Késsia Aparecida Cota Honório, Lucas Siqueira Rodrigues, Maria Deusiane Gomes Miquilino, Maria Eduarda Viçoso Albergaria, Michelle Júlia Tomaz Rodrigues, Rafael Vieira e Silva, Raul Júnior da Silva Roberto, Reginaldo Aparecido dos Santos, Renan de Sousa Carneiro, Sávio Luiz da Rocha Lanna Filho, Víctor Stancoloviche Veiga Lana e Vinícius Acácio Nogueira.

(*2) – Fonte: “O mundo e as cidades através de gráficos e mapas.” Disponível em http://www.dee­pask.com/goes?pa­ge=ponte-nova%­2FMG-Confira-a-taxa-de-homicidios-no-seu-municipio.