Gustavo Castro de Andrade/PR, prefeito de Guaraciaba e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Piranga/Amapi, integra, na manhã desta quarta-feira (4/10), a comitiva de dirigentes municipais que protestam, na Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte, contra o Governo de Minas.
O motivo é o fato de o Estado não manter, nas duas últimas semanas, o repasse semanal de ICMS arrecadado, recurso que permite às Prefeituras o custeio de ações especialmente nas áreas de transporte escolar e saúde. Uma semana antes, a Associação Mineira de Municípios já se havia manifestado noutra nota pelo corte do repasse a partir de 26/9, sem ao menos um comunicado oficial.
Em sua nota, Gustavo registra a indignação dos dirigentes da Amapi: “Nestes tempos de dificuldade financeira do Estado, não se justifica deixar de fazer o repasse financeiro que é obrigatório. Não ficaremos omissos e vamos lutar, até o fim, para que este problema seja solucionado o mais rápido possível.”
Já no seu relato, a AMM frisa que os atrasos nos repasses do ICMS já vêm acontecendo há alguns meses: “O repasse do dia 16 de agosto foi transferido para o dia 22 e, depois, adiado para 1° de setembro, quando foi depositado.” O motivo do atraso, segundo o Governo/MG, é a indisponibilidade de caixa, que atrasa inclusive o pagamento mensal do funcionalismo.