Cumprindo diligência nessa quinta-feira (20/7), no bairro Triângulo Novo, guarnição da Polícia Militar de Meio Ambiente/PMMA apreendeu pássaros silvestres engaiolados na casa de D.M.S e M.J.R.S. (nomes não divulgados no relato policial).
De acordo com o boletim de ocorrência, D.M.S mantinha cinco pássaros (dois trinca-ferros, dois coleiros e um tiê preto), e – junto com as cinco gaiolas – havia três alçapões (armadilhas para captura de pássaros). Pertencia, a M.J.R.S., gaiola com um coleiro.
A PMMA aplicou multas de R$ 5.741,38 contra D.M.S. e R$ 897,09 contra M.J.R.S., os quais foram detidos em flagrante e autuados por cativeiro de aves silvestres. Ambos acabaram obtendo, na Delegacia de Polícia Civil, a condição de responder ao inquérito em liberdade.
Na nota de divulgação do flagrante, a Polícia Ambiental advertiu: “Quem mata, persegue, caça, apanha, utiliza, vende, expõe à venda, exporta, adquire, guarda ou tem em cativeiro animais da fauna silvestre brasileira – ou em rota migratória – contraria o art. 29 da Lei Federal nº 9.605/1998, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa.”
Conforme o relato, a multa aplicada será no mínimo de R$ 897,09 e máximo de R$ 2.691,26 por ato, com acréscimo de R$ 179,42 por animal.