Ainda em 8/5, durante o I Encontro para Troca de Conhecimentos, promovido pelas Secretarias de Saúde/Semsa e de Assistência Social e Habitação/Semash, a coordenadora do Programa Bolsa Família/PBF, Emilene Gomes dos Reis, divulgou aspectos do programa federal de transferência de renda com números relevantes.
Em mar/2017, Ponte Nova tinha 2.876 famílias beneficiárias do Bolsa Família, com orçamento de R$ 465,4 mil/mês e média de R$ 162,00 por núcleo familiar. Eram, no entanto, 6.155 as famílias pontenovenses com renda de até meio salário mínimo.
Conforme os dados, as 2.876 famílias beneficiárias do Bolsa Família equivalem, aproximadamente, a 12,43% da população total do município. Destas, 1.045 famílias estariam em condição de extrema pobreza se não recebessem o subsídio mensal.
Calculou-se ainda que a cobertura do Programa é de 53,20% em relação à estimativa de pobreza do Município, dimensionada com base nos dados mais recentes do Censo Demográfico do IBGE. Logo, o Município está abaixo da meta de atendimento do Programa.
“O foco da gestão municipal deve ser na busca ativa de famílias ainda não cadastradas. A gestão também deve atentar para a manutenção da atualização cadastral dos beneficiários para evitar a interrupção do pagamento”, ressalta o texto do CadUnico. Verificou-se que Ponte Nova tem 281 famílias sem atualização cadastral há mais de 24 meses, as quais foram convocadas para recadastramento em março passado, enquanto 53 ainda não se atualizaram. Havia ainda o caso de 695 famílias identificadas com “informações divergentes”, com 139 delas não tendo atualizado os seus dados.
Na área da Saúde, foram acompanhadas 2.746 famílias que possuem crianças de até 7 anos e/ou mulheres gestantes, o que corresponde a um acompanhamento de 88,53%. Como a média nacional é de 78,25%, o Município possui acompanhamento de agenda de saúde muito bom, acima da média nacional.
Entretanto, 3.846 crianças e jovens de 6 a 17 anos precisavam – em março – ter a frequência escolar acompanhada. Dessas, foram acompanhadas 3.453 em março, num índice de 89,78%. A média nacional é de 92,57%.
O Município possui, portanto, acompanhamento da frequência escolar razoável, mas ainda abaixo da média nacional. É importante, entre outras providências, tentar identificar e registrar adequadamente os motivos que levam ao descumprimento desta condicionalidade, para que a família tenha acesso ao BPF.