Na sexta-feira (10/3), termina o prazo para inscrição de candidatos aos cargos de direção nas escolas municipais de PN, em meio a relevante polêmica.
O edital, datado de 22/2 e assinado pelo dirigente da Secretaria Municipal de Educação/Semed, Daniel Delvaux, e o prefeito Wagner Mol/PSB, agendou assembleias eleitorais para 18 e 25/3, além de instituir, desde 3/3, Comissão Eleitoral, a qual se reuniu nesse 6/3.
As regras da eleição, entretanto, não foram discutidas com a comunidade escolar, como denunciaram professores perante esta FOLHA, os quais relacionam regras restritivas à inscrição de candidatos.
Em 6/3, na Câmara Municipal, Rubinho Tavares/PSDB solicitou, da Assessoria Jurídica do Legislativo, parecer sobre a constitucionalidade do edital. Já no dia seguinte, a vice-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de PN/Sindserp, Denise Moreira, enviou ofício a Daniel Delvaux pedindo “resposta urgente” e ponderando que o edital deveria estar “de acordo com a lei vigente”.
Respondendo aos questionamentos deste Jornal, a Semed informou, via nota da Assessoria de Imprensa, “que o edital cumpre rigorosamente as normas previstas na legislação municipal e valoriza a participação da comunidade escolar, atribuindo a esta a escolha dos dirigentes, muito embora se trate de função de confiança”. E acrescenta o seguinte: “Os requisitos previstos em lei de formação em magistério e ocupação de cargo de provimento efetivo estão respeitados e contemplados no edital. O assunto foi amplamente debatido com a categoria!”
A matéria completa e a resposta da Semed na íntegra podem ser lidas em nossa edição impressa que circula nesta sexta-feira (10/3).