O secretário municipal de Fazenda, André Luís Nunes, conduziu, no saguão do 2º pavimento da Prefeitura/PN, em 17/2, audiência pública de prestação de contas da gestão fiscal no 3º Quadrimestre de 2016 (último período do Governo Guto Malta/PT), à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal/LRF.
A audiência foi acompanhada pelo prefeito Wagner Mol/PSB, servidores municipais, vereadores e representantes de setores da sociedade, inclusive ex-assessores de Guto, tendo à frente Paulo Roberto dos Santos (ex-secretário de Planejamento/Desenvolvimento Econômico).
Conforme André, a despeito da crise econômica nacional, foi positivo o “fechamento das contas, sobretudo pelo recurso federal da chamada “repatriação de receitas”, ocorrida no final do ano (pouco mais de R$ 3 milhões).
“Foi um ano de muita dificuldade, de muitos cortes, no entanto, contrariando os anos anteriores, tivemos uma arrecadação que superou as expectativas no último trimestre”, ressaltou o secretário. Ele destacou que a previsão do orçamento/2016 foi de R$ 136,1 milhões e, na prática, o total real de receita corrente líquida foi de R$ 144,8 mil.
O secretário apresentou ainda a evolução da receita tributária com especificação de cada taxa e imposto arrecadado, ressaltando que, em comparação com o ano de 2015, houve crescimento de quase R$ 2 milhões. Os dados também apresentaram os repasses oriundos dos Governos Federal e Estadual, extremamente essenciais para a execução de políticas públicas.
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