Nesse 23/1, dirigentes da Associação de Proteção Ambiental/APA Vale do Piranga, entidade fundada em 15/8/2016, reuniram-se com o curador de Meio Ambiente da Promotoria de Justiça da Comarca/PN, Thiago Fernandes de Carvalho.
Na pauta, possibilidades de repasses de recursos para implementação de projetos da Ong. Compareceram o presidente Marcelo Polesca Teixeira, os conselheiros Leôncio Barbosa, Rildo de Oliveira Alves e Luiz Fernando Miguel/ambos sargentos da Polícia Militar de Meio Ambiente/PMMA e o associado Geraldo Magela Luz.
Em novo encontro, previsto para fevereiro, deve-se avaliar a criação de “Centro Educacional” em parceria com a PMMA. A informação está na cópia da ata, liberada para esta FOLHA com afirmativa do promotor Tiago dizendo que "o Ministério Público deposita esperança de contribuir para a efetividade de maior proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável da região”.
O representante do MP mencionou o interesse em firmar parceria para contratação de perito responsável por este tipo de serviço perante o Ministério Público e o Poder Judiciário, já que a “questão pericial é um gargalo para a efetividade da proteção ambiental”.
Caso tal parceria seja firmada, pretende-se remuneração via compensações financeiras ambientais estabelecidas em Termos de Ajustamento de Conduta/TAC, os quais são decorrentes de processos oriundos de fiscalização da PMMA.
Os integrantes da APA perguntaram sobre a canalização de recursos de tais compensações para “projetos específicos”, e o promotor Tiago antecipou exigência de “projeto devidamente valorado e esclarecido em todos os detalhes, com prestação de contas ao final da atividade”. Para ele, a atuação no setor deve ser pautada “por princípios republicanos de transparência, lisura, moralidade e impessoalidade”.