Em publicação no Diário Oficial ainda, em 31/1, a Prefeitura de Ponte Nova registra pregão licitatório contratando o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piranga/Cisamapi por R$ 9,4 milhões.
O objetivo é que o Cisamapi, através de contrato de programa, constitua vínculo encarregado de complementação dos serviços de saúde e efetivação de "serviços de porta de entrada hospitalar" para atendimento da demanda em situações de urgência e emergência.
Como se sabe, "portas de entrada hospitalar" são serviços instalados em uma unidade para prestar atendimento ininterrupto ao conjunto de demandas espontâneas e referenciadas de urgências clínicas, pediátricas, cirúrgicas e/ou traumatológicas, obstétricas e de saúde mental. Ali o contato preferencial é com os usuários do Sistema Único de Saúde/SUS.
R$ 1,9 milhão para o HAG
Via Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura/PN firmou em 29/1 convênio com a Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde do Hospital Arnaldo Gavazza/HAG. O objetivo é o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, a partir de repasse financeiro federal oriundo de emenda parlamentar com valor de R$ 1,9 milhão.
Assinaram o documento o prefeito Wagner Mol/PSB e Lucimar Oliveira Fonseca, superintendente do HAG. O Conselho Municipal de Saúde deve aprovar a prestação de contas do convênio.
Pelo vínculo, o HAG deve manter arquivo de documentos com rastreabilidade comprovando a utilização – exclusivamente com pacientes usuários do Sistema Único de Saúde/SUS – dos produtos, medicamentos e/ou serviços propostos no plano de trabalho.
HNSD: aditivo
Já em 25/1, Wagner Mol assinou o 3º termo aditivo ao convênio nº 011/2023, celebrado com o Hospital de Nossa Senhora das Dores/HNSD. A meta é ampliar o incentivo de custeio e investimento para estruturação e funcionamento de Núcleo de Epidemiologia com recursos oriundos do Estado.
Kátia de Carvalho Irias/secretária de Saúde também assinou o termo ao lado do assistente da Provedoria, José Maurício Morais Castro, e do diretor-administrativo, Jander Luiz Rosa, ambos representantes do HNSD.