A Prefeitura de Ponte Nova divulgou, nessa quinta-feira (1º/2), o início do cadastramento de quem se interessa pela adoção de equinos (cavalos e éguas), muares (burros e mulas) e asininos (jumentos/as) apreendidos na rotina da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Semam.
Segundo a nota, os exemplares não reclamados pelos proprietários ao longo de dez dias serão encaminhados automaticamente para procedimentos de adoção.
Para aderir, os interessados em adotar devem se inscrever no site da Prefeitura apresentando: comprovante de endereço; carteira de identidade; CPF; e registro de imóvel rural ou, se for o caso, contrato de arrendamento de terra via parceria e/ou empréstimo rural.
Ao divulgar a novidade na prática adotiva, a Prefeitura disponibilizou no seu site informações sobre a destinação dos animais adotados (leia na ilustração) e o "passo a passo" sobre como se habilitar:
– Acesse o site da Prefeitura; procure o acesso rápido; clique em bem-estar animal; e por fim clique em "adoção cavalo". Quando o documento abrir, imprima e preencha o "formulário de requerimento e cadastro para adoção de animais" e a "declaração de rendimentos e capacidade de cuidar do animal adotado".
Quem não tiver acesso ao site municipal pode levar a documentação pessoalmente na sede da Semam, na av. Mário Martins de Freitas, nº 401, no trecho Guarapiranga/Vila Lanna.
As apreensões
A proposta municipal relativa aos equinos, muares e asininos ocorre por conta do aumento do abandono constatado e das apreensões de janeiro:
4/1 – Dois equinos no bairro Santa Tereza.
7/1 – Um equino no bairro Pacheco.
12/1 – Três equinos na Vila Alvarenga.
De acordo com a Lei Municipal nº 4.346/2019 e o Decreto nº 11.456/2020, os animais ficam disponíveis no prazo regulamentar de dez dias para que os proprietários os retirem mediante pagamento das multas.