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PN avança na classificação do ICMS Esportivo

Em 18/8, a Secretaria de Estado de Esportes/Seesp divulgou relatório definitivo do ICMS Solidário/Critérios de Esportes com base no ano de 2015.

Na listagem, Ponte Nova aparece como 11ª colocada no Estado com nota  2.218,75. Nota-se avanço de 50 posições em relação a 2012, ano em que o Município foi cadastrado no programa de repasses de recurso e ficou em 61º lugar com nota 200. As posições no ranking nos anos seguintes foram estas: 24º lugar em 2013, 19º em 2014 e 17º em 2015.

A Seesp ainda relacionou a evolução nas receitas encaminhadas para Ponte Nova via ICMS Esportivo: R$ 45.031,02 em 2013; R$ 85.772,41 em 2014; R$ 82.332,67 em 2015; e estimativa de R$ 95.000,00 em 2016.

Em seu perfil no Facebook, o secretário/PN de Esporte, Lazer e Juventude, Rafael Pacheco, manifestou-se sobre o bom desempenho de Ponte Nova, ressaltando que os resultados são provenientes do esforço de “todos os agentes esportivos da cidade”.

O Governo/MG informa que o ICMS/Esportes estabelece critérios para transferência de recursos da arrecadação do imposto ICMS aos municípios mineiros.

Para o Município receber essa transferência de recursos, leva-se em consideração seu desempenho nos esportes atendendo os seguintes requisitos: tipos de atividades; variação de modalidades esportivas praticadas; números de pessoas participantes nas ações esportivas; e receita corrente líquida per capita (quanto menor a renda por habitante, maior a pontuação recebida pelo Município).

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