O Comitê da Bacia Hidrográfica/CBH do Rio Piranga entregará, nos próximos dias, o Plano Municipal de Saneamento Básico de 15 municípios, com audiência pública em cada cidade. O investimento virá do Programa de Universalização do Saneamento, através dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água.
Com a publicação da Lei nº 11.445/2007, a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico tornou-se obrigatória em todo o país englobando o seguinte: serviços, infraestruturas e instalações operacionais necessários ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem/manejo das águas pluviais urbanas.
Investir em saneamento na Bacia do Rio Doce é primordial, pois segundo dados do Atlas Brasil de Despoluição de Bacias Hidrográficas, cerca de 80% do esgoto doméstico, produzido por cidades da região, é lançado sem tratamento no leito do Rio Doce e seus afluentes.
O calendário de audiências públicas começou na noite de ontem, segunda-feira, em Bom Jesus do Galho, e continua hoje, terça, às 18h30, na Câmara Municipal de Acaiaca. A sequência inicial é esta:
– Amparo do Serra, 4/8, às 8h, na Escola Municipal Luiz Martins Soares;
– Araponga, 5/8, às 14h, no Salão Paroquial;
– Alto Rio Doce, às 16h de 8/8, no Salão Paroquial;
– Caranaíba, 8/8, às 10h, no salão da Prefeitura;
– Piedade de Ponte Nova, 8/8, às 15h, no salão da Prefeitura;
– Cipotânea, às 8h de 9/8, na Secretaria Municipal de Educação;
– Dom Silvério, às 19h de 9/8 no Anfiteatro Municipal;
– Capela Nova, 9/8 (horário e local a confirmar);
– Santa Cruz do Escalvado, 10/8 (falta confirmar horário e local);
– Senhora dos Remédios, 10/8, às 19h, no Salão Paroquial;
– Desterro do Melo, 10/8, às 14h, no auditório da Prefeitura; e
– Diogo de Vasconcelos, às 8h de 11/8, no Salão Paroquial.
