Está marcado, para a manhã desta sexta-feira (29/7), na sede da Associação dos Municípios do Vale do Piranga/Amapi, o “III Encontro dos Municípios Atingidos pelo Rompimento da Barragem de Fundão”. Ao final, representantes de 40 cidades de MG e do ES visitarão o encontro dos rios do Carmo e Piranga e a Hidrelétrica de Candonga.
A data ficou acertada em Linhares/ES, em 24/6, no II Encontro de Municípios da Calha do Rio Doce, afetada pelo rompimento (ainda em nov/2015) da Barragem de Fundão/Mariana.
Ocorrerão plenárias com palestras e debates via Comitê Interfederativo MG/ES para Acompanhamento dos Programas de Recuperação da Bacia do Rio Doce.
Prevê-se participação de prefeitos, seus secretários de Meio Ambiente e representantes de Comitês de Bacias Hidrográficas, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Nacab em Brasília – Após cobranças, perante diversas autoridades, de abertura de processo de mediação no caso da ruptura da Barragem de Fundão, o presidente do Nacab, Paulo Henrique Viana, recebeu convite da procuradora do Banco Central Luciana Marques Bombino para comparecer, neste 4/8, à reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), na Capital Federal.
Já em 13/7, a Gerência Jurídica da Samarco também enviou ofício ao Nacab sugerindo “audiência de conciliação no âmbito das ações civis públicas para apresentação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), o qual prevê implantação de solução completa, global, célere, eficiente e eficaz para compor todos os impactos decorrentes do acidente”.
De acordo com o documento – liberado para esta FOLHA por Leonardo Pereira Rezende, advogado do Nacab -, “são inúmeras as medidas que estão sendo tomadas para tentar minimizar o sofrimento das vítimas (com atendimento humanitário aos atingidos) e mitigar os impactos socioambientais”.
CBH Piranga
A implantação de programas hidroambientais esteve na pauta, em 20/7, da Câmara Técnica de Programas e Projetos do Comitê da Bacia Hidrográfica/CBH do Rio Piranga, presidida pelo pontenovense Carlos Eduardo da Silva.
Reunidos na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova, os conselheiros avaliaram a documentação dos municípios interessados nos Programas de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos e de Recomposição de Áreas de Proteção Permanente e Nascentes, bem como de Expansão do Saneamento Rural.
O prefeito de Viçosa, Ângelo Chequer/PSDB, assinou termo de compromisso e cooperação mútua entre o Município e o Instituto BioAtlântica para implantação de novo sistema de abastecimento de água e ampliação do já existente no município viçosense.