Em 26/5, integrantes da Polícia Militar do Meio Ambiente/PMMA de Ponte Nova flagraram, no rio do Carmo, em trecho do Sítio Papa Galinha, em Acaiaca, extração ilegal de ouro, com uso de balsa, motor, bomba de sucção e outros equipamentos.
No momento da abordagem policial, quatro garimpeiros fugiram. Os militares identificaram o proprietário, E.I.C. (identificado só com iniciais na nota da PMMA).
Expediram-se dois autos de infração pelas irregularidades constatadas, totalizando
R$ 5.816,77, repassadas ao dono do garimpo, localizado durante o registro da ocorrência. Ele foi informado sobre a paralisação imediata das atividades (suspensão), ficando apreendidos – e mantidos sob guarda do garimpeiro – os equipamentos catalogados e fotografados.
“E.I.C. infringiu os artigos 55 e 60 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), além do art. 2º da Lei Federal nº 8.176/1991 (Crimes contra a Ordem Econômica), pela usurpação de bem mineral da União (pena: detenção de um a cinco anos)”, informou o comandante da PMMA/PN, sargento Luiz Fernando Miguel.