Conselheiros tutelares e presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios que compõem a Comarca de Ponte Nova participaram, nessa quarta-feira (30/3), no Fórum da cidade, de capacitação com esta pauta: guarda, tutela, perda do poder familiar, direito ao acesso à Justiça, atribuições dos conselheiros tutelares e competências do Ministério Público, entre outros.
Ressaltaram-se ainda, nos informes, detalhes sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar, atribuições, direitos e deveres dos conselheiros, bem como a prestação de esclarecimentos sobre alguns órgãos que compõem a Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente, com quem necessariamente os conselheiros atuam em parceria durante o desempenho de funções.
A iniciativa partiu do promotor de Justiça Thiago Fernandes de Carvalho, que contou com apoio da Secretaria/PN de Assistência Social e Habitação na mobilização dos municípios da Comarca. Estiveram representados os Conselhos de Ponte Nova, Oratórios, Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce, Amparo da Serra, Guaraciaba, Acaiaca e Barra Longa.
As temáticas foram desenvolvidas por Thiago, pelo também promotor Henrique Kleinhappel Andrade, pela juíza Dayse Mara Silveira Baltazar e por Adriane Seixas, defensora pública forense de Belo Horizonte.
