Em 14/3, na primeira discussão e votação sobre o projeto do prefeito Guto Malta/PT reduzindo o quadro de integrantes do Conselho Municipal de Esporte, surgiram votos contrários de Anderson Azevedo/PTB, Leo Moreira/PSB e Patrícia Castanheira/Rede.
De acordo com a justificativa municipal, os próprios conselheiros sugeriram a redução do número de integrantes, já que, segundo se constatou, havia dificuldades para se obter quórum deliberativo, aliado ao “desinteresse” de alguns, havendo ainda caso de entidades sem indicar representantes. Pretende-se ainda, conforme o Executivo, atender resoluções da Secretaria de Esportes/MG quanto à habilitação do Município para recebimento de recursos provenientes do ICMS – Critério Esportes.
“Não vou votar a favor de um projeto de lei que reduz a participação popular nos Conselhos. Eu considero superimportante que mais e mais pessoas pudessem, mais entidades estar representadas, não só no Conselho de Esporte, mas em outros Conselhos. E como a proposta visa reduzir o número de membros, eu penso que está no caminho do retrocesso. Para mim, quando um Governo que prega a participação social apresenta tal projeto, isso é demagogia”, discursou Moreira.
Com a alteração, a nova composição será esta: quatro representantes do Poder Público Municipal; um representante da Câmara; dois representantes dos Professores de Educação Física em atividade no Município, indicados por Organizações Sindicais de Trabalhadores da Educação; dois representantes de Clubes, Associações Esportivas e/ou Academias de Ginástica; e um representante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
No texto original da lei, o Conselho tinha cinco indicados pela Prefeitura e, além dos citados acima, representantes do setor rural, dos Conselhos da Juventude, do Idoso, da Mulher e dos Direitos da Criança e do Adolescente.
