Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesse sábado, 30/1, o Ministério da Saúde atualizou valores dos repasses de recursos financeiros federais para financiamento de vigilância em saúde no país, em função do ajuste populacional.
Na região de circulação desta FOLHA, reservam-se R$ 36.003,00 para Ponte Nova, R$ 14.636,40 para Raul Soares e R$ 12 mil para cada uma destas cidades: Abre Campo, Acaiaca, Alvinópolis, Amparo do Serra, Barra Longa, Diogo de Vasconcelos, Dom Silvério, Guaraciaba, Jequeri, Oratórios, Piedade de Ponte Nova, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santo Antônio do Grama, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sericita, Urucânia e Vermelho Novo.
O texto dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços correspondentes, além da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nota considerando os “valores extremamente baixos, o que dificulta o desenvolvimento de todas as ações de prevenção e promoção da saúde. Atualmente o Brasil vive epidemia de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, e muitos Municípios não possuem recursos próprios para o combate às larvas. Tendo somente os incentivos federais, não haverá muito o que fazer”, conclui a nota.