Começam na próxima segunda-feira, 1º/2, a partir das 19h, as reuniões plenárias da Câmara Municipal de Ponte Nova. A última sessão ordinária ocorreu em 14/12/2015, com o início do recesso parlamentar tendo ocorrido no dia seguinte (15/12), conforme previsto no Regimento Interno do Legislativo.
Conforme a Assessoria de Imprensa da Câmara, seis projetos de lei e um de resolução ficaram pendentes desde o ano passado e devem entrar na pauta de fevereiro:
– Nº 1/2014 – Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal.
– Nº 14/2014 – Dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar em novas edificações no Município, de autoria da vereadora Marília Rôlla/PSB.
Nº 17/2015 – Altera a Lei nº 2.963/2006 (Programa de Revitalização Urbanística de Área Central e Adjacências do bairro Palmeiras), de autoria dos vereadores Wellington Neim/PMDB e Toni do Badallo/PDT.
Nº 3.471/2015 – Institui o Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Integrado e Sustentável (Pleds) do Município de Ponte Nova, de autoria do Executivo.
Nº 3.477/2015 – Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Ponte Nova, de autoria do Executivo.
Nº 3.478/2015 – Institui o Código Municipal de Meio Ambiente, de autoria do Executivo.
Nº 4/2015 – Altera a lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para dispor sobre pontos de coleta de medicamentos vencidos em farmácias, drogarias e outros estabelecimentos, de autoria do vereador Leo Moreira (PSB).
