A Agência Minas divulgou, na segunda quinzena de janeiro, nota informando que mais de 40 mil beneficiários do Programa Bolsa Família/PBF pediram desligamento do benefício entre janeiro de 2015 e janeiro de 2016. No entender do Governo Federal, estes beneficiários saíram da situação de extrema pobreza.
Na manhã de 22/1, esta FOLHA procurou a coordenadora do PBF na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação/Semash, Emilene Reis. Segundo ela, nossa cidade tem 3.106 beneficiários com orçamento de R$ 442.335,00 só em janeiro de 2016.
Até dezembro de 2015, um total de 7.876 pessoas aguardava o repasse do benefício, estando já inseridas no serviço de Cadastro Único. Segundo Emilene, no ano passado, 68 famílias foram desligadas do PBF pelo processo de averiguação de emprego. Apenas uma família desligou-se voluntariamente.
“O maior problema da cidade é que os beneficiados não têm interesse em fazer o desligamento, mesmo depois de empregados, alegando a necessidade de receber o benefício”, salienta Emilene, frisando que esta realidade pode prejudicar a pessoa caso ela venha, no futuro, a precisar do benefício.
“Por isso, é interessante optar pelo ‘desligamento voluntário’. É algo que sempre frisamos em nossas palestras. Optar pelo desligamento voluntário é bom para a própria pessoa, pois ela pode ser religada, se perder o emprego. Agora, se ela não se desligar voluntariamente e for desligada pelo Governo, terá que entrar na fila de espera, se precisar do benefício de novo”, afirma ela.
O desligamento voluntário consiste na desistência do PBF por parte da família, já que a renda per capita tornou-se superior à quantia de R$ 154,00. Desse modo, o indivíduo assina documento com os termos indicando que não mais carece do benefício. Quando a pessoa opta pelo desligamento voluntário, ela tem a segurança de receber novamente o benefício do Bolsa Família caso venha perder o emprego pelos próximos 36 meses, sendo ‘religada.’
Quando a pessoa consegue emprego e não efetua o desligamento voluntário, pode passar pelo processo de averiguação, que se dá pela inspeção do Governo ao cruzar dados com a Caixa Econômica Federal e verificar se há um fundo de garantia sendo depositado para o cidadão.
Assim, um assistente social vai até a casa da família para fazer visita e conferir sua condição. Quando comprovada renda superior ao limite estabelecido, o benefício é cortado, e, caso ocorram desemprego e esgotamento de renda, a família terá que entrar novamente na fila de espera do programa, podendo nela permanecer de um ano a um ano e meio.