A Secretaria de Estado de Educação/SEE publicou, em 30/12, no Diário Oficial de Minas Gerais, resolução relativa à organização/funcionamento da rede pública estadual durante o ano letivo de 2016. Nela se incluem normas para organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.
No documento, consta que as escolas terão prazo de três dias, entre 13 e 15/1, para definir o quantitativo de cargos necessários para o seu funcionamento em 2016. Até 18/1, as escolas deverão encaminhar à Superintendência Regional de Ensino/SRE o saldo de vagas da relação de servidores que extrapolam o quantitativo. A partir daí, entre 25 e 29/1, o saldo deverá ser divulgado para a comunidade, e as escolas deverão realizar o processo de designação. O ano letivo na rede estadual de ensino começa em 11/2.
