A Secretaria de Estado de Saúde (SES) vai retomar as obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em Minas Gerais. Com aporte de R$ 18.750.000, o Estado vai construir mais 25 unidades, com investimento de R$ 750 mil em cada uma delas, distribuídas em 10 Territórios de Desenvolvimento.
Na região do Território Caparaó, surgirão unidades em Manhumirim e Ponte Nova. Como se sabe, o Caps pontenovense funciona em imóvel adaptado, no Centro Histórico. Os 2 municípios foram escolhidos porque, atendendo resolução estadual, incluíram-se entre os 190 cujos gestores enviaram a documentação exigida, sendo que 46 foram considerados aptos para receber o recurso.
O anúncio do Governo/MG ocorreu nesse 28/12, sendo que a transferência dos recursos financeiros ocorrerá diretamente do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde, em conta corrente específica para este fim, após a assinatura de termo de compromisso. O repasse vai ser feito em duas parcelas, sendo a primeira equivalente a 30% do valor total aprovado. A segunda parcela, equivalente a 70% do montante, vai ser repassada mediante apresentação da ordem de início de serviço da obra.
“O repasse do incentivo financeiro para construção dos Centros é importante devido à necessidade de ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), além de proporcionar maior cobertura dos vazios assistenciais, ampliando assim a oferta de serviços de saúde mental nas regiões dos municípios contemplados”, salienta a coordenadora estadual de Saúde Mental, Míriam Abou-Yd.
Caso o custo final da construção seja superior aos recursos concedidos, a contrapartida financeira será de responsabilidade do Município. E, caso o custo final da construção seja inferior ao incentivo financeiro repassado, a respectiva diferença de valores poderá ser utilizada para despesas de investimento no mesmo estabelecimento de saúde construído.
