A Prodemge – autoridade certificadora oficial do Estado – está levando, ao interior de MG, os serviços de emissão e renovação de certificados digitais, contribuindo com a estratégia do Governo de Minas Gerais de descentralizar e regionalizar sua ação, aproximando-se ainda mais do cidadão. Na Unidade de Atendimento Integrado (UAI) de Ponte Nova, o serviço é oferecido desde 15/12. Leia anúncio na nossa edição impressa desta sexta-feira, 18/12.
Na semana, diversas cidade-sede de UAIs já emitem tais documentos, e outras o farão a partir de jan/2016. Quando o processo de expansão da certificação digital for concluído, haverá 28 postos de atendimento em Minas. Equipes estão sendo treinadas e capacitadas de modo a auxiliar os solicitantes na validação do certificado e sanar possíveis dúvidas, como relata nota da Prodemge.
O certificado digital tem valor de documento de identidade, e toda a segurança deve ser garantida em seu processo de emissão. Conforme determina a legislação, a validação presencial do titular do certificado e de seus documentos é imprescindível para emissão do certificado digital.
O processo para aquisição do certificado digital é simples: o interessado deve entrar no site da Prodemge (www.prodemge.gov.br) para solicitar o serviço. Em seguida, ele poderá escolher a validação presencial em qualquer um dos postos de Unidade de Atendimento Integrado (UAIs) e Psiu ou nas ARs da Prodemge em Belo Horizonte, com data e horário marcados.
O certificado digital é uma tecnologia de assinatura eletrônica que garante a integridade das transações. Na Prodemge, o serviço está disponível desde 2004 e é reconhecido como referência no Estado: somente neste ano, até o momento, a Companhia emitiu mais de 35 mil certificados digitais.
A autenticidade e velocidade na tramitação dos documentos são características relevantes do certificado digital, que contém informações que identificam os envolvidos na transação entre as partes. Com ele, é possível acessar serviços governamentais, como emissão de nota fiscal eletrônica (Fazenda Estadual e Municipal), registros de operações de impostos federais, DCTF, DIRPJ, DIRPF e PAF, ComprasNet, Central Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), serviços do Detran-MG e Conectividade Social.