Durante reunião do Comitê de Bacia Hidrográfica do Piranga/CBH Piranga, ocorrida em 19/11, no auditório do Sindicato Rural de Ponte Nova e Região, 27 prefeitos da região receberam anteprojeto de Plano Municipal de Saneamento Básico. A elaboração do documento foi financiada pelo Comitê através da utilização de recurso proveniente da cobrança pelo uso da água, por meio do Programa de Universalização do Saneamento (P41), o qua ldeve contemplar outras 32 cidades da Bacia do Rio Piranga.
Apesar de não constar na pauta oficial da reunião, o rompimento da barragm da mineradora Samarco, que pertence à empresa Vale e à anglo-australiana BHP, foi assunto entre os presentes. O presidente do CBH Piranga, Carlos Eduardo Silva, disse que ainda não foi feito levantamento para apurar os estragos ambientais, mas que uma força-tarefa está sendo montada e, dentro em breve, o Comitê irá divulgar os danos e quais medidas serão tomadas na tentativa de ser recuperar a Bacia do Rio Doce.
Um representante do Instituto Mineiro de Gestão das Águas/IGAM afirmou que as Prefeituras que ainda não têm tratamento de esgoto deveriam ser igualmente punidas, em comparação às mineradoras, no caso a Samarco. Segundo José Adalberto de Rezende/secretário executivo da Associação dos Municípios do Vale do Piranga/Amapi, "esta declaração foi infeliz e é lastimável um representante de autarquia estatal advogar em prol da mineradora". Os prefeitos ficaram indignados com a comparação.
Foram repassados aos conselheiros os encaminhamentos da reunião da Câmara Técnica de Gestão de Eventos Críticos/CTGEC do CBH-Doce, que acompanha de perto a situação do rompimento da barragem. Reivindica-se dos Governos Federal e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo o seguinte:
– Que se proíba a pesca na bacia e que os pescadores recebam indenizações e benefícios no período; que se analise a possibilidade de decretar situação de calamidade em toda a bacia; que o Plano de Aplicação Plurianual (PAP Doce), aprovado no mês de outubro, seja revisto; e que se avaliem as novas prioridades da bacia após o rompimento da barragem.
