O governador Fernando Pimentel/PT reuniu-se nessa quinta-feira (19/11), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, com prefeitos da Região do Rio Doce – inclusive os do Vale do Piranga – que foram atingidos, direta ou indiretamente, pelo rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, no último dia 5/11.
“Foi uma reunião de trabalho para avaliarmos a extensão dos danos e tomarmos algumas medidas que vão ser implementadas ao longo dessa semana. A principal delas é a criação de comissão que vai centralizar e coordenar todas as iniciativas, daqui para frente, voltadas para a recuperação do rio Doce”, afirmou o governador em coletiva à Imprensa.
Um decreto será publicado no “Minas Gerais” para oficializar a criação do grupo. Ele será coordenado pelo secretário de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Tadeu Martins Leite, e terá participação de Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa Civil, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam) e Advocacia Geral do Estado (AGE).
Segundo o governador, neste momento, a intenção é levantar as perdas econômicas e ambientais de forma conjunta, para “evitar a fragmentação das ações”. “Nós estamos entrando na fase mais estrutural do problema. Agora temos de cuidar da recuperação do rio Doce, do ressarcimento das perdas ocorridas, das indenizações”, destacou Pimentel durante o encontro. “Agora, a questão de valor, toda a responsabilidade é da empresa, da Samarco. Então, é ela quem vai arcar com esse prejuízo”, completou.
Fernando Pimentel também citou reunião ocorrida nessa última quarta-feira (18/11), em Brasília, entre a Advocacia Geral da União (AGU) e as Advocacias Gerais dos Estado de Minas Gerais e do Espírito Santo. Na ocasião, ficou definido que as ações jurídicas devem ser tomadas em conjunto, incluindo as Prefeituras.
O advogado geral do Estado, Onofre Alves Batista Júnior, participou da reunião com os prefeitos e ressaltou que pensar de forma conjunta será a melhor forma para garantir “indenizações adequadas, justas e eficazes”. “Nesse sentido, foi feita uma discussão jurídica profunda sobre as ações que podem ser feitas conjuntamente. Estamos juntos com a União para que não haja nada fora do lugar em termos jurídicos na condução desse processo. O que foi buscado foi um mecanismo de trabalho que torne esse trabalho eficaz”, explicou.