O Instituto DH – Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania conclui, nestes 24 e 25/9, na sede da Sociedade São Vicente de Paulo/SSVP, em Palmeiras, Curso de Formação em Direitos Humanos, que teve duas etapas recentes: 20 e 21/8, na sede da Amapi, e 9 a 11/9, no Centro Pastoral de Palmeiras.
Participam 35 pessoas, entre técnicos do setor público que atuam em políticas públicas (assistência social, saúde, educação e saúde, entre outras) e convidados do setor privado. Do Hospital Arnaldo Gavazza, por exemplo, participaram Amélia Suriani/assistente social, Raquel Eloy/Setor de Qualidade e Vinícius Apolinário/técnico em enfermagem.
O curso decorre de convênio da Prefeitura de Ponte Nova com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos/Presidência da República. Os demais municípios contemplados pela área de abrangência do projeto foram Amparo do Serra, Raul Soares, Urucânia, Jequeri, Rio Casca, Oratórios, Mariana, Ouro Preto e Teixeiras. Estas cidades enviaram gestores públicos que atuam na elaboração de suas políticas públicas.
Participaram ainda conselheiros (tutelares e de direitos de vários setores) e representantes de entidades atuantes na área da promoção da justiça social e dos direitos humanos. Com estes estavam agentes legislativos e técnicos de Comissão de Direitos Humanos de Câmaras Municipais.
A meta é debater o papel de cada município na construção e efetivação das políticas públicas em Direitos Humanos. A iniciativa busca contribuir para a ampliação da discussão em torno da temática dos direitos humanos nos municípios e formar multiplicadores de conceitos para atuação perante suas respectivas comunidades.
Nos três módulos, ênfase para: desenvolvimento sócio-histórico dos direitos humanos; direito humano à alimentação adequada; violência, criminalidade e sistema penal; direitos de crianças e adolescentes; direitos da população LGBT; meio ambiente; a questão das drogas; questões etnicorraciais (índios, quilombolas e outros); direitos de idosos e pessoas com deficiência; e questões de gênero.
